TJMS - 0814108-22.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 12:56
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 12:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/09/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:13
INCONSISTENTE
-
23/09/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/09/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814108-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ivan Lúcio Ferreira Barbosa Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Ivone Mariotti Martins Advogada: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB: 25181B/MS) Embargada: Ivone Mariotti Martins Advogada: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB: 25181B/MS) Embargado: Ivan Lúcio Ferreira Barbosa Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Paulino Oliveira Souza Embargado: Marcos Roberto de Amorim Paniago Embargado: Sonia Maria Azevedo Julgamento Virtual Iniciado -
17/09/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:14
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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13/09/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 13:01
Juntada de Mandado
-
05/09/2024 13:01
Juntada de Mandado
-
05/09/2024 13:01
Juntada de Mandado
-
03/09/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 12:03
INCONSISTENTE
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03/09/2024 12:03
INCONSISTENTE
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03/09/2024 12:03
INCONSISTENTE
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03/09/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2024 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2024 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2024 04:21
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814108-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Ivan Lúcio Ferreira Barbosa Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Ivone Mariotti Martins Advogada: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB: 25181B/MS) Embargada: Ivone Mariotti Martins Advogada: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB: 25181B/MS) Embargado: Ivan Lúcio Ferreira Barbosa Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Paulino Oliveira Souza Embargado: Marcos Roberto de Amorim Paniago Embargado: Sonia Maria Azevedo Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. -
28/08/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 00:47
INCONSISTENTE
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28/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/08/2024 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/08/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 09:37
Conclusos para decisão
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27/08/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 09:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814108-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ivone Mariotti Martins Advogada: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB: 25181B/MS) Apelado: Ivan Lúcio Ferreira Barbosa Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Paulino Oliveira Souza Apelado: Marcos Roberto de Amorim Paniago Apelado: Sonia Maria Azevedo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE HERDEIRA - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO PELO ESPÓLIO - ALEGAÇÃO DE RENÚNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS EM FAVOR DA INVENTARIANTE - PROVIDÊNCIA QUE NÃO EXCLUI A NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO ENQUANTO NÃO FINALIZADO O PROCESSO DE INVENTÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Considerando que o negócio jurídico foi celebrado pelo Espólio de Nilson José Martins e, tendo em vista que o processo de inventário deste ainda não foi finalizado, deve ser mantida a sentença que reconheceu a ilegitimidade da herdeira-inventariante para figurar no polo ativo da demanda, ainda que tenha havido renúncia dos demais herdeiros em favor da parte autora.
Recurso conhecido e improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
15/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814108-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ivone Mariotti Martins Advogada: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB: 25181B/MS) Apelado: Ivan Lúcio Ferreira Barbosa Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Paulino Oliveira Souza Apelado: Marcos Roberto de Amorim Paniago Apelado: Sonia Maria Azevedo Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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