03/07/2025 00:15

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 22:20

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0806850-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes.

Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada.

Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.C.
09/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:15

Recebidos os autos
06/05/2025 19:14

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:14

Homologada a Transação
06/05/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0806850-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito.
31/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 16:48

de Conciliação
10/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0806850-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR negativo de fl. 80.
25/02/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:23

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2025 22:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2025 22:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2025 22:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:42

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0806850-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Decisão de fls. 59 e informações de fls. 60/69. "Levando-se em conta que a citação editalícia é uma forma excepcional de chamamento ao processo, inclusive sendo denominada de citação ficta, determino que primeiro sejam esgotados todos os meios disponíveis para se buscar a atual localização da Parte Requerida.

Defiro a pesquisa de endereço pelo Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel.

Com a resposta, colha a manifestação da parte Requerente, quanto ao(s) endereço(s) juntado(s).

Se a parte desejar a citação em algum(ns) do(s) endereço(s) oficial(is) juntado(s), deverá transcrevê-lo(s) expressamente em sua petição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a parte Requerente tenha interesse na realização de pesquisa pelo sistema Siel, deverá providenciar, no prazo de 15 dias, o nome da mãe ou número do título de eleitor.

Int.""
27/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 18:37

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 16:36

de Conciliação
27/01/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 14:25

Recebidos os autos
13/01/2025 14:25

Decisão ou Despacho
11/12/2024 20:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0806850-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR negativo de fl. 54.
03/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0806850-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/01/2025 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente////// Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/,
08/11/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 18:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 18:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 18:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 16:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 16:44

de Conciliação
16/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0806850-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Despacho de fls. 36/37. "Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Int."//////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 31/10/2024 Hora 16:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente///////FLS. 39: LINK DE ACESSO ÀS SALAS DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.
16/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 15:51

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 15:17

Recebidos os autos
09/08/2024 15:17

Determinada Requisição de Informações
08/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:35

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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