05/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 14:36

Realizado cálculo de custas
24/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0806146-45.2022.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Creuza Aparecida Delatori Souza - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a Requerente CREUZA APARECIDA DELATORI SOUZA e a Requerida PAX NACIONAL SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA - EPP (fls. 43/44), partes já qualificadas, e julgo extinto este feito de liquidação de sentença, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Defiro à Requerente os benefícios da Justiça gratuita, em vista da declaração e documentos existentes nos autos.

Considerando o disposto no art. 90, § 2º, do CPC, as custas iniciais deverão ser rateadas pelas partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, sendo que a cota-parte que cabe à parte Autora ficará condicionada ao disposto no art, 98 § 3º, do CPC, eis que beneficiária da gratuidade de Justiça.

Dispenso as partes do pagamento de custas finais, em vista do disposto no art. 90, § 3º, do CPC.

Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos com observância das formalidades de praxe, notadamente em relação a eventuais custas pendentes.

P.

R.

I.
15/08/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:48

Recebidos os autos
13/08/2024 22:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:48

Homologada a Transação
25/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento
28/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:53

Recebidos os autos
15/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:56

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:56

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:54

Processo Desarquivado
30/01/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:39

Arquivado Provisoramente
17/08/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:20

Recebidos os autos
27/06/2022 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/06/2022 09:36

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2022 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2022 23:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2022.
02/06/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.
11/05/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:58

Recebidos os autos
09/03/2022 18:58

Declarada incompetência
07/03/2022 08:16

Conclusos para despacho
04/03/2022 16:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/02/2022 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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