08/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:33

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 15:59

Inclusão em pauta
26/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002233-81.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Dulce Ferreira de Oliveira Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/05/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:38

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002233-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Dulce Ferreira de Oliveira Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002233-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Dulce Ferreira de Oliveira Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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