11/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Apelação
20/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 17229A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800532-37.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronicrei Aparecido da Silva - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Ante o exposto, acolho a preliminar e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), haja vista a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, tendo em vista a concessão da AJG.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:27

Recebidos os autos
07/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
20/06/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 02:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.
25/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 12:17

Recebidos os autos
20/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:10

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 13:22

Recebidos os autos
06/02/2024 13:22

Determinada Requisição de Informações
05/02/2024 14:11

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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