10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804378-07.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Suely Aparecida de Carvalho Advogado: Allison Abdon Musser da Silva (OAB: 81136/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:43

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:43

Não-Provimento
02/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:00 local.
19/08/2025 12:48

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:48:41 local.
19/08/2025 12:23

Inclusão em Pauta
21/05/2025 08:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 08:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/05/2025 04:16

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804378-07.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Suely Aparecida de Carvalho Advogado: Allison Abdon Musser da Silva (OAB: 81136/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:03

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio
09/05/2025 11:43

Processo Cadastrado
09/05/2025 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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