TJMS - 0800027-04.2023.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA LOPES DE LIMA

CPF *67.***.*72-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JL PISCINAS ME

CNPJ: 30.493.491/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 16:56

    Transitado em Julgado em "data"

  • 17/04/2025 07:03

    Juntada de tipo de documento

  • 24/03/2025 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 00:01

    Publicação

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800027-04.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Ana Paula Lopes de Lima Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: Jl Piscinas Me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.

  • 21/03/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 16:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/03/2025 15:59

    Não-Provimento

  • 12/02/2025 16:27

    Inclusão em pauta

  • 14/01/2025 13:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/01/2025 15:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/12/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 00:01

    Publicação

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800027-04.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Ana Paula Lopes de Lima Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: Jl Piscinas Me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada dos últimos três meses e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 12/12/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 18:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/12/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2024 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 06:11

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 29/08/2024 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:01

    Publicação

  • 28/08/2024 15:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/08/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/08/2024 14:06

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 28/08/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 11:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Gabrielly Franco de Souza (OAB 31288/MT) Processo 0800122-34.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deolinda Camposano Panissa - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da sentença: (...) Dispositivo.

    Ante o exposto e, com base no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

    Desde já, autorizo a devolução da quantia depositada em subconta judicial vinculada a estes autos (fls. 22/23) à parte autora.

    Sem custas e honorários advocatícios3.

    Submeto à apreciação do MM Juiz de Direito4.

    Após a homologação, P.R.I. (...)

    Vistos.

    Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

    Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

    Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

    Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

    Oportunamente, arquive-se.

    Fica a parte requerida, ainda, intimada acerca dos embargos de págs. 317-323, para, qurendo, apresentar resposta no prazo legal.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800027-04.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula Lopes de Lima - Intimação da parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente o documento/informação faltante de f. retro, ou justifique a impossibilidade em igual prazo, sob pena de extinção e arquivamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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