05/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:20

Prazo em Curso
11/08/2025 10:18

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 06:51

Emissão da Relação
23/07/2025 23:38

Prazo em Curso
23/07/2025 03:33

Documento Digitalizado
23/07/2025 03:32

Documento Digitalizado
23/07/2025 03:31

Documento Digitalizado
23/07/2025 03:30

Documento Digitalizado
16/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:32

Prazo em Curso
16/06/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 17:09

Outras Decisões
11/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:38

Prazo em Curso
06/05/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS) Processo 0829794-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Francisco de Souza Sales, Marcos Assunção de Freitas - Intimação da parte autora, da certidão do Oficial de Justiça juntada à f. 184.

Prazo para manifestação: 15 dias.
05/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 07:07

Emissão da Relação
23/04/2025 15:43

Juntada de NULL
23/04/2025 15:43

Juntada de NULL
04/04/2025 15:49

Prazo em Curso
04/04/2025 15:48

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:11

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 10:16

Autos preparados para expedição
14/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:39

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS) Processo 0829794-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Francisco de Souza Sales - Réu: Associação Gnostica Samael Aun Weor - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 176, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 18:20

Prazo em Curso
14/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:24

Prazo em Curso
14/02/2025 11:22

Emissão da Relação
06/01/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 09:48

Prazo em Curso
13/12/2024 09:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 09:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 09:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 09:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 09:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS) Processo 0829794-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Francisco de Souza Sales - Réu: Associação Gnostica Samael Aun Weor - Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 17/02/2025, às 17:40h, a ser realizada de forma MISTA, VIRTUALMENTE através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo as partes acessarem a sala de espera virtual da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, ou PRESENCIALMENTE na sala do CEJUSC-CIJUS sito à Rua Sete de Setembro, n. 174, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79002-121.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-CIJUS por meio dos telefones: (67) 3317-8574, (67)3317-8683 e (67)98478-2207 (com WhatsApp).
11/12/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 18:22

Prazo em Curso
11/12/2024 15:51

Expedição de Carta.
11/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 18:06

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 18:04

Emissão da Relação
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS) Processo 0829794-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Francisco de Souza Sales, Marcos Assunção de Freitas - Réu: Associação Gnostica Samael Aun Weor -

Vistos. 1.

Face ao comprovante do pagamento das custas iniciais na f. 164, recebo a inicial de f. 01/18. 2.

Ao cartório para adotar providências para a designação da audiência prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, a qual será realizada pelo mediador/conciliador.

Fica desde já deferida a realização da referida audiência de forma telepresencial ou mista, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso IV da Portaria N.º 2.805, de 12 de dezembro de 2023.

Eventual oposição à realização da audiência na modalidade virtual deve ser fundamentada e feita por petição nesses autos. 3.

Cite-se a parte requerida, pelos correios, com as advertências do art. 344, do CPC/2015, dos termos da inicial, assim como para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data da audiência designada ou a última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver composição (art. 335, inciso I, CPC/2015).

Advirtam-se as partes que, nos termos do parágrafo 4º, inciso I, do artigo 334, do CPC, a audiência de conciliação não será realizada apenas se todas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, assim como que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC/2015). 4.

Caso a parte requerida não seja citada (um ou mais requeridos), a nova citação deverá ser expedida com prazo para resposta contado na forma do art. 231, do Código de Processo Civil/2015, ou seja, não haverá designação de nova data para audiência de mediação.

Neste caso, os requeridos já citados poderão apresentar a resposta na forma do parágrafo 1º, do art. 231, do CPC. 5.

Apresentada resposta pela parte requerida, intime-se a parte autora para impugnação.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 09:19

Emissão da Relação
27/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 17:32

Recebida petição inicial
25/11/2024 08:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/11/2024 06:20

Prazo em Curso
05/11/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 16:50

Emissão da Relação
04/11/2024 16:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/10/2024 06:23

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS) Processo 0829794-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Francisco de Souza Sales, Marcos Assunção de Freitas - Réu: Associação Gnostica Samael Aun Weor - Vistos etc.

Instada o requerente MARCOS ASSUNÇÃO DE FREITAS a demonstrar sua hipossuficiência econômica, mediante prova de sua renda mensal ou anual, conforme fora determinado à f. 136, juntou os documentos de f. 150/156, os quais se referem à carteira de trabalho e extratos bancários Porém, é evidente que faltou a demonstração completa, pois os extratos bancários de f. 153/156 são muito incompletos, em nada demonstrando sua renda mensal, além de parecer não ser a conta principal dele, conforme é visto pelos recebimentos de transferências pix de outra conta do autor para ele mesmo, conta a qual ele não juntou o devido extrato.

Dessa forma, entende-se que mesmo o autor se declarando como analista de suporte, ele não juntou qualquer comprovação relativa a sua renda ou gastos mensais.

Outrossim, contrariamente ao entendimento da parte, não basta a simples alegação de hipossuficiência para acarretar, de forma automática, a concessão da gratuidade da Justiça, pois que o art. 5o, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

A redação do dispositivo indica claramente que a concessão do benefício depende de demonstração da efetiva necessidade do postulante, o que mostra, primo, não ser absoluta a presunção prevista no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil/2015 e, secundo, justificada a exigência do despacho de f. 136.

Isto posto, indefiro a gratuidade da Justiça ao autor MARCOS ASSUNÇÃO DE FREITAS, determinando que, em quinze dias, demonstre o recolhimento de 50% das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição e extinção, sem resolução de mérito, e continuação da demanda somente quanto ao autor ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA SALES.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 10:56

Emissão da Relação
26/09/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 15:35

Outras Decisões
09/09/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.
14/08/2024 09:42

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS) Processo 0829794-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Francisco de Souza Sales, Marcos Assunção de Freitas - Réu: Associação Gnostica Samael Aun Weor - Vistos, etc.

F. 139: Defiro a dilação pelo prazo impreterível de 15 dias, para apresentação dos documentos exigidos por este juízo na f. 136, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Defiro ao requerente ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA SALES as benesses da gratuidade da Justiça, face aos documentos que comprovam os rendimentos do autor nas f. 140/142.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 09:22

Emissão da Relação
29/07/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:00

Prazo em Curso
24/06/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 07:18

Emissão da Relação
18/06/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:43

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/06/2024 15:50

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:39

Desapensado do processo número do processo
05/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 18:10

Não reconhecida a conexão
22/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:25

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 07:20

Apensado ao processo numero do processo
17/05/2024 07:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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