TJMS - 1401708-90.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

PAULO CESAR DE ARRUDA CANGUSSU

CPF *30.***.*41-72

Advogados

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB: 156299/SP

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB: 6205/SP

ANA BEATRIZ MIYAJI

OAB: 321247/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VLADIMIR ROSSI LOURENCO

CPF *71.***.*84-72

RODRIGO MARQUES MOREIRA

OAB: 5104/MS

CPF *04.***.*76-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2024 08:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2024 08:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/03/2024 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 11:39

    INCONSISTENTE

  • 26/03/2024 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/03/2024 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 10:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 14:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 14:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401708-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: J.

    C.

    F. (Espólio) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: S.

    C.

    M.

    Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: E. de A.

    C.

    S.

    Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: P.

    C. de A.

    C.

    Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: F. de A.

    C. (Espólio) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: L.

    G.

    S.

    C.

    Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargado: H. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargada: C.

    T. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)

    Vistos.

    Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se o embargado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões.

    Intime-se.

    Publique-se.

  • 22/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 01:15

    INCONSISTENTE

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401708-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: J.

    C.

    F. (Espólio) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: S.

    C.

    M.

    Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: E. de A.

    C.

    S.

    Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: P.

    C. de A.

    C.

    Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: F. de A.

    C. (Espólio) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: L.

    G.

    S.

    C.

    Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargado: H. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargada: C.

    T. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/08/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401708-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: S.

    C.

    M.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: P.

    C. de A.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: L.

    G.

    S.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: E. de A.

    C.

    S.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: J.

    C.

    F. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: F. de A.

    C. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravado: H. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravada: C.

    T. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA VERIFICADOS - DETERMINAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR PARA RECÁLCULO DA OBRIGAÇÃO - TÍTULO ILÍQUIDO ATÉ ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA - INDEFINIDO O QUANTUM DEBEATUR - IMPOSSÍVEL AO DEVEDOR EXERCER DIREITO À REMIÇÃO DA DÍVIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    Até o cumprimento da ordem de recálculo da obrigação, o título está ilíquido, uma vez que indefinido ainda que provisoriamente o quantum debeautur, tornando-se impossível ao devedor exercer o direito à remição da dívida. É certo ainda que, nas condições apresentadas, não se mostra razoável sujeitar o devedor às condições previstas pelo artigo 826 do CPC, sob pena de incorrer em inegável conflito ao princípio da menor onerosidade (CPC, art. 805), uma vez que é evidente que o recálculo resultará em redução da dívida e, consequentemente, condição mais favorável à quitação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401708-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: J.

    C.

    F. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: S.

    C.

    M.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: P.

    C. de A.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: E. de A.

    C.

    S.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: F. de A.

    C. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: L.

    G.

    S.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargado: H. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargada: C.

    T. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Isto posto, rejeito os aclaratórios.

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401708-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: S.

    C.

    M.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: P.

    C. de A.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: L.

    G.

    S.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: E. de A.

    C.

    S.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: J.

    C.

    F. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: F. de A.

    C. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravado: H. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravada: C.

    T. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)

    Vistos.

    Em observância ao que dispõe o artigo 10, do CPC/2015, intime-se a parte agravante para que se manifeste, no prazo de 05 dias, quanto à preliminar de não conhecimento do recurso arguida nas contrarrazões de fls. 37-42. Às providências necessárias.

    Intime-se.

    Publique-se.

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401708-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: J.

    C.

    F. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: S.

    C.

    M.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: P.

    C. de A.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: E. de A.

    C.

    S.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: F. de A.

    C. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: L.

    G.

    S.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargado: H. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargada: C.

    T. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)

    Vistos.

    Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intimem-se os embargados, para, querendo, manifestarem-se no prazo de cinco dias.

    Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401708-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: J.

    C.

    F. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: S.

    C.

    M.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: P.

    C. de A.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: E. de A.

    C.

    S.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: F. de A.

    C. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargante: L.

    G.

    S.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Embargado: H. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargada: C.

    T. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401708-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: S.

    C.

    M.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: P.

    C. de A.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: L.

    G.

    S.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: E. de A.

    C.

    S.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: J.

    C.

    F. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: F. de A.

    C. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravado: H. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravada: C.

    T. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Intime-se a parte agravada para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401708-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: S.

    C.

    M.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: P.

    C. de A.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: L.

    G.

    S.

    C.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: E. de A.

    C.

    S.

    Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: J.

    C.

    F. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravante: F. de A.

    C. (Espólio) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravado: H. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravada: C.

    T. de L.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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