12/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 16:32

Emissão da Relação
10/07/2025 09:21

Documento Digitalizado
10/07/2025 09:20

Documento Digitalizado
07/07/2025 05:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:59

Prazo em Curso
27/06/2025 12:03

Expedição em análise para assinatura
27/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800482-88.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denival Estevão de Souza - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca das retenções de fl. 115/116.
20/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 13:17

Emissão da Relação
19/05/2025 13:16

Documento Digitalizado
19/05/2025 13:16

Documento Digitalizado
30/04/2025 13:21

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 12:52

Prazo em Curso
30/04/2025 07:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:56

Registro de Sentença
30/04/2025 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 08:09

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800482-88.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denival Estevão de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 107, a fim de possibilitar a expedição de ROPV.
22/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 08:19

Emissão da Relação
22/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:12

Documento Digitalizado
22/04/2025 08:10

Processo Desarquivado
02/12/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:13

Arquivado Provisoriamente
04/10/2024 11:12

Documento Digitalizado
04/10/2024 11:03

Expedição de Ofício.
01/10/2024 10:49

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.
09/09/2024 12:51

Prazo em Curso
09/09/2024 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800482-88.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denival Estevão de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/08/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 10:08

Prazo em Curso
15/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:48

Emissão da Relação
13/08/2024 14:16

Documento Digitalizado
13/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:26

Autos preparados para expedição
23/02/2024 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.
07/02/2024 12:40

Prazo em Curso
20/01/2024 01:30

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:59

Prazo em Curso
11/01/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 14:58

Emissão da Relação
10/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 09:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/11/2023 16:30

Conclusos para decisão
30/11/2023 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
25/10/2023 17:28

Prazo em Curso
13/10/2023 00:45

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:59

Autos preparados para expedição
02/10/2023 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:28

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 00:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:27

Prazo em Curso
10/08/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 17:06

Autos preparados para expedição
09/08/2023 17:02

Emissão da Relação
09/08/2023 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 15:49

Despacho Saneador
20/07/2023 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:19

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.
24/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:08

Autos preparados para expedição
13/04/2023 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:53

Conclusos para decisão
07/02/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.
06/02/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2023 15:47

Emissão da Relação
03/02/2023 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2022 12:52

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:12

Juntada de NULL
29/09/2022 13:08

Prazo em Curso
28/09/2022 20:25

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.
28/09/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2022 12:25

Emissão da Relação
26/09/2022 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:21

Conclusos para decisão
02/09/2022 17:33

Processo Desarquivado
02/09/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 18:19

Arquivado Provisoriamente
18/03/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.
18/03/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2022 10:35

Emissão da Relação
16/03/2022 20:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2022 20:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/03/2022 13:31

Conclusos para despacho
15/03/2022 19:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/03/2022 19:37

Expedição de Certidão.
15/03/2022 19:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2022 14:40

Apensado ao processo numero do processo
03/03/2022 14:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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