22/08/2025 08:35

Prazo em Curso
22/08/2025 08:34

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:03

Autos preparados para expedição
06/08/2025 08:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 07:46

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:43

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:07

Recebidos os autos
18/03/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS) Processo 0814782-61.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Mendes da Silva - Exectdo: Giliard Gonçalves Centurion - Inrtimação do r. despacho da página 123:...Vistos, etc...Conforme extratos (p. 109-110), depreende-se que os valores foram desbloqueados pelo próprio sistema SISBAJUD, em razão da sua desproporção em relação ao valor total da dívida exequenda.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 5 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
02/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:57

Recebidos os autos
30/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 11:54

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS) Processo 0814782-61.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Mendes da Silva - Intimação do despacho de fl. 117/118: razoabilidade na reiteração dessas medidas constritivas, entende a jurisprudência dominante deste Tribunal de Justiça que deve ser levado em conta o tempo decorrido desde a última tentativa de consulta on line, ou a apresentação de elementos de convicção pelo credor, demonstrando a alteração da situação patrimonial do devedor. 3.

No caso dos autos, a renovação da pesquisa junto aos sistemas BACENJUD/SISBAJUD não se mostra razoável, porquanto decorrido menos de 1 (um) ano desde as últimas pesquisas realizadas pelo Juízo de origem, e, além disso, a parte agravante não apontou elementos que indicassem, minimamente, ter havido alteração no patrimônio do devedor, a justificar a reiteração da medida em breve intervalo temporal. 4.

O Superior Tribunal de Justiça - STJ superou divergência jurisdicional interna, sedimentando o entendimento de que a execução de honorários advocatícios não excepciona, por si só, a regra de impenhorabilidade, na forma do §2º do art. 833 do CPC (Resp. 1815055/SP). (...)(Acórdão 1364191, 07177610220218070000, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 12/8/2021, publicado no DJE: 30/8/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Outrossim, tem-se dos autos que esse juízo já realizou pesquisas através dos sistemas do Sisbajud e Renajud sem êxito.

Como se vê, esgotaram-se os meios disponíveis a este juízo, de modo que as diligencias não tiveram sucesso e a manutenção do procedimento na forma como está não se justifica pois contraria o próprio procedimento adotado nos Juizados Especiais.

Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 5 (cinco) dias, indicando concretamente bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Ressalto que considerando o tempo decorrido não serão aceitos outros pedidos de dilação ou de pesquisas no Sisbajud, Renajud e Infojud.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 10:08

Recebidos os autos
22/12/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0814782-61.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Mendes da Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
28/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 21:54

Recebidos os autos
24/09/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:05

Recebidos os autos
23/08/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0814782-61.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Mendes da Silva - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
19/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:29

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 20:29

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 20:29

Recebidos os autos
27/06/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:54

Decorrido prazo de parte
04/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:14

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 20:54

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 22:03

Recebidos os autos
10/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:23

Recebidos os autos
13/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:44

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 16:44

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0814782-61.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Mendes da Silva - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
14/02/2023 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:38

Juntada de tipo de documento
11/07/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 19:14

Recebidos os autos
01/07/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:51

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 05:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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