15/09/2025 16:20

Expedição em análise para assinatura
15/09/2025 16:18

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 15:44

Prazo em Curso
12/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:23

Prazo em Curso
06/08/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/08/2025 14:59

Emissão da Relação
03/08/2025 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/08/2025 10:10

Registro de Sentença
03/08/2025 10:10

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:39

Prazo em Curso
24/07/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 15:06

Emissão da Relação
21/07/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:39

Prazo em Curso
30/06/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 15:41

Emissão da Relação
24/06/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:00

Prazo em Curso
16/04/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Baida (OAB 10768/MS) Processo 0801787-51.2024.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Daniel de Amorim Morais, Denisia de Amorim Morais - Despacho de fl. 108:

Vistos.

Apresente o inventariante a guia de ITCMD, devidamente paga, bem como as últimas declarações e plano de partilha.

Apresentada, vistas à Fazenda Pública Às providências e intimações necessárias.
15/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 16:47

Emissão da Relação
03/04/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:58

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:04

Prazo em Curso
26/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 17:14

Emissão da Relação
25/02/2025 15:10

Juntada de NULL
18/02/2025 12:29

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Baida (OAB 10768/MS) Processo 0801787-51.2024.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Daniel de Amorim Morais, Denisia de Amorim Morais - Manifeste a parte autora sobre a manifestação de páginas 65, requerendo o que de direito.
17/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 08:13

Emissão da Relação
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Baida (OAB 10768/MS) Processo 0801787-51.2024.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Daniel de Amorim Morais, Denisia de Amorim Morais - Deferido o pedido de concessão de prazo, conforme requerido, nos termos do artigo 8º, §2º da Ordem de Serviço n.º 01/2019.

Decorrido o prazo, que será computado após a publicação da presente intimação, manifeste a parte autora sobre o prosseguimento, cumprindo o que lhe couber, independente de nova intimação, sob as penas da lei.
13/02/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:38

Autos preparados para expedição
12/02/2025 13:38

Emissão da Relação
11/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 07:49

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Baida (OAB 10768/MS) Processo 0801787-51.2024.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Daniel de Amorim Morais, Denisia de Amorim Morais - Inventariado: Marina Luciana de Amorim - Despacho de fl. 40:

Vistos.

Considerando que de acordo com a Lei Estadual n.º 1.810/1997 (artigo 127) e o enunciado da Súmula n.º 113, do Supremo Tribunal Federal, a base de cálculo doITCMDé ovalor venaldos bens, calculado no momento da avaliação, não havendo herdeiros menores de idade, desnecessária avaliação judicial dos imóveis, razão pela qual indefiro o pedido.

Intime-se o inventariante para,cumprir a decisão de fls. 31/32, dos autos. Às providências e intimações necessárias.
23/01/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 16:56

Emissão da Relação
15/01/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 18:21

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:18

Juntada de Informações
02/10/2024 13:59

Documento Digitalizado
01/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 15:30

Prazo em Curso
25/09/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 13:42

Emissão da Relação
24/09/2024 13:42

Prazo em Curso
23/09/2024 20:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:49

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Baida (OAB 10768/MS) Processo 0801787-51.2024.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Daniel de Amorim Morais - Despacho f. 18-....Cuidando-se de ação de inventário, cabe ao inventariante demonstrar a hipossuficiência do espólio, ou seja, a modéstia do acervo hereditário, já que a obrigação quanto ao pagamento das custas processuais é do espólio e não dos sucessores.

Verificada,

por outro lado, a ausência momentânea de liquidez do espólio, deve-se possibilitar o pagamento das custas ao final do processo.

Determino, então, a intimação da parte requerente para comprovar, no prazo de 15 dias, a hipossuficiência ou a ausência momentânea de liquidez do espólio, sob pena de indeferimento do benefício. Às providencias.
19/08/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 15:45

Emissão da Relação
16/08/2024 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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