13/12/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anacleto da Silva Sobrinho (OAB 19573/MS) Processo 0801353-62.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Noé Alcides da Costa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença de fls. 64-65:

Vistos.

Homologo a prestação de contas apresentada em p. 59.

Tendo em vista o pagamento da dívida, conforme noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais, nem honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Havendo depósito do valor em subconta, expeça-se o necessário para o seu levantamento.

Levando em consideração que se trata de sentença meramente declaratória, dispensável a contagem do prazo recursal devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
05/12/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:05

Recebidos os autos
04/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 18:38

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/08/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 18:56

Recebidos os autos
26/08/2024 18:56

Decisão ou Despacho
23/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Anacleto da Silva Sobrinho (OAB 19573/MS) Processo 0801353-62.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Noé Alcides da Costa - Intima-se o exequente, sobre a manifestação do executado, requerendo o que de direito.
19/08/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 08:13

Recebidos os autos
15/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.
18/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
14/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:38

Recebidos os autos
13/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
07/06/2024 14:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/06/2024 14:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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