TJMS - 0800224-90.2022.8.12.0011
1ª instância - Administrativo_Nucleo 4.0 - Usucapiao
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 14:23
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
01/09/2025 14:23
Redistribuição de Processo - Saída
-
01/09/2025 14:23
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
29/08/2025 06:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/08/2025 09:25
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
O artigo 259, I, do CPC, determina que seja publicado edital para citação de possíveis terceiros interessados desconhecidos.
Posto isso, expeça-se edital para citação de terceiros desconhecidos e incertos, com prazo de 20 dias.
Com o decurso do prazo do edital, retornem para sentença. -
27/08/2025 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 08:13
Emissão da Relação
-
25/08/2025 17:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/08/2025 17:54
Despacho Saneador
-
30/07/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 07:51
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 07:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
-
11/07/2025 15:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/07/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 13:57
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 10:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/06/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 10:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/06/2025 07:15
Emissão da Relação
-
23/06/2025 14:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/06/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 09:46
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:55
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
29/05/2025 16:55
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/05/2025 16:55
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
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25/04/2025 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/04/2025 04:56
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Orcilio Pereira da Rocha (OAB 9644/MS), Viviane de Souza Gonzatto (OAB 387429/SP) Processo 0800224-90.2022.8.12.0011 - Usucapião - Autor: Vanildo Donizete da Silva, Maria Teodora de Oliveira - Considerando que a Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de usucapião, promova-se a redistribuição deste feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Às providências. -
24/04/2025 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2025 12:59
Emissão da Relação
-
23/04/2025 10:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/04/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 16:03
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 01:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
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28/02/2025 12:52
Prazo em Curso
-
28/02/2025 08:53
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/02/2025 09:39
Prazo em Curso
-
21/02/2025 10:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 10:22:38, 1ª Vara.
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21/01/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Orcilio Pereira da Rocha (OAB 9644/MS), Viviane de Souza Gonzatto (OAB 387429/SP) Processo 0800224-90.2022.8.12.0011 - Usucapião - Autor: Vanildo Donizete da Silva, Maria Teodora de Oliveira - Ré: Idê Leite Fernandes, Ildomar Carneiro Fernandes, Jucélio Flaurindo de Freitas, Jordino Simplicio de Carvalho, Sônia Francisca de Carvalho -
Ante ao exposto, decido: A) Distribuir o ônus da provas nos termos do art. 373, I e II, do CPC; B) Em razão da pertinência, DEFIRO a produção de prova testemunhal, cujo rol de testemunhas, que delimito em 05 (cinco) para comprovação dos fatos do presente litígio, deve ser apresentado, caso não se tenha feito, ainda que substitutivos ou suplementares, no prazo máximo de 15 dias (§ 4.º, art. 357, do CPC).
DESIGNO audiência de instrução para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 16h30min, pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams).
Advirto, desde logo, que incumbe às partes, através dos seus advogados, informar e intimar a testemunha por ela arrolada acerca do dia,da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, do CPC), assim como indicar nos autos, com antecedência de 05 dias da data do ato, os telefones e/ou endereços eletrônicos (e-mails) dos depoentes.
Em observância ao princípio da cooperação, que exige de todos os envolvidos esforços para que haja decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável, os advogados que atuam no feito deverão providenciar os meios e prestar as orientações necessárias para que as pessoas que desejam possam ser ouvidas, ficando facultado conduzi-las até seus respectivos escritórios, desde que assegurem o respeito a incomunicabilidade entre partes e testemunhas, colocando-as, preferencialmente, em repartições separadas.
Frise-se que, caso o acesso seja por celular ou semelhante, deverá ser instalado o aplicativo Microsoft Teams no respectivo aparelho (encontra-se disponível para baixar gratuitamente no Google Play e App Store).
Após o download, o acesso à sala de audiência ocorrerá através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (salas da Comarca de Coxim – 1ª Vara Cível da Comarca de Coxim- selecionando a sala virtual: acessar e clicar em “participar da reunião”).
O ingresso do participante na sala virtual será autorizado, na data e horário designados, mediante encaminhamento de um link individual para acesso.
Para maiores informações acerca da funcionalidade do sistema que será utilizado para audiência designada, a Secretaria de Tecnologia do TJMS disponibilizou tutoriais aos usuários do aplicativo no seguinte endereço: https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676. Às providências. -
29/11/2024 20:20
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
-
29/11/2024 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/11/2024 17:03
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
28/11/2024 17:01
Emissão da Relação
-
28/11/2024 16:48
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:32
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 04:30:00, 1ª Vara.
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26/11/2024 07:25
Prazo em Curso
-
22/11/2024 16:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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22/11/2024 16:40
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/11/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 08:07
Prazo em Curso
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Orcilio Pereira da Rocha (OAB 9644/MS), Viviane de Souza Gonzatto (OAB 387429/SP) Processo 0800224-90.2022.8.12.0011 - Usucapião - Autor: Vanildo Donizete da Silva, Maria Teodora de Oliveira - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências. -
01/11/2024 20:20
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
-
01/11/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2024 16:03
Emissão da Relação
-
31/10/2024 15:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/10/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 11:09
Juntada de Petição de Réplica
-
28/10/2024 01:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/10/2024 12:29
Prazo em Curso
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Orcilio Pereira da Rocha (OAB 9644/MS), Viviane de Souza Gonzatto (OAB 387429/SP) Processo 0800224-90.2022.8.12.0011 - Usucapião - Autor: Vanildo Donizete da Silva, Maria Teodora de Oliveira - Isto posto, reconheço como válida a citação de PABULLO AMORIM FARIA, declarando-o revel.
Sobre a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias.
Promova-se, ainda, o cadastramento da advogada que atua em nome de RUI BARBOSA DA SILVEIRA - ME. Às providências. -
08/10/2024 20:20
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
-
08/10/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/10/2024 14:00
Emissão da Relação
-
07/10/2024 12:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2024 12:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/09/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 10:58
Prazo em Curso
-
29/08/2024 20:18
Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
-
29/08/2024 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2024 16:45
Emissão da Relação
-
28/08/2024 01:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
-
20/08/2024 07:53
Prazo em Curso
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Viviane de Souza Gonzatto (OAB 387429/SP) Processo 0800224-90.2022.8.12.0011 - Usucapião - Autor: Vanildo Donizete da Silva, Maria Teodora de Oliveira - Fica a subscritora da contestação de p. 162-168 intimada para regularizar a representação processual do confrontante por ela representado, juntando o respectivo instrumento de procução no prazo de 05 (cinco) dias. -
19/08/2024 20:20
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
-
19/08/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/08/2024 17:58
Emissão da Relação
-
23/07/2024 01:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
-
16/07/2024 16:34
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2024 13:36
Prazo em Curso
-
28/06/2024 08:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2024 08:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2024 13:55
Prazo em Curso
-
06/06/2024 13:54
Expedição de Carta.
-
06/06/2024 13:54
Expedição de Carta.
-
05/06/2024 15:44
Prazo em Curso
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 14:50
Prazo em Curso
-
28/05/2024 20:22
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
-
28/05/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/05/2024 16:22
Emissão da Relação
-
27/05/2024 14:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/05/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 15:25
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 07:57
Prazo em Curso
-
02/05/2024 20:17
Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
-
01/05/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/04/2024 16:15
Emissão da Relação
-
10/04/2024 05:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.
-
01/04/2024 12:45
Prazo em Curso
-
27/03/2024 17:57
Juntada de NULL
-
27/03/2024 17:57
Juntada de Mandado
-
27/03/2024 17:56
Juntada de NULL
-
27/03/2024 17:56
Juntada de Mandado
-
07/03/2024 17:20
Prazo em Curso
-
07/03/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 16:54
Documento Digitalizado
-
04/03/2024 14:19
Prazo em Curso
-
04/03/2024 14:17
Documento Digitalizado
-
04/03/2024 14:17
Documento Digitalizado
-
04/03/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 07:18
Autos preparados para expedição
-
23/02/2024 14:22
Prazo em Curso
-
23/02/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 01:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
-
07/02/2024 12:35
Prazo em Curso
-
06/02/2024 20:18
Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
-
06/02/2024 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/02/2024 17:45
Emissão da Relação
-
05/02/2024 16:25
Juntada de NULL
-
05/02/2024 16:25
Juntada de NULL
-
21/12/2023 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/12/2023 12:29
Prazo em Curso
-
12/12/2023 12:29
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 12:29
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 07:31
Expedição em análise para assinatura
-
19/10/2023 10:09
Autos preparados para expedição
-
17/10/2023 16:55
Prazo em Curso
-
16/10/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 17:09
Prazo em Curso
-
16/10/2023 17:09
Juntada de NULL
-
16/10/2023 17:09
Juntada de NULL
-
25/09/2023 14:34
Prazo em Curso
-
25/09/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 10:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/09/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 01:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.
-
25/08/2023 20:58
Prazo em Curso
-
25/08/2023 20:20
Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
-
25/08/2023 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/08/2023 16:27
Emissão da Relação
-
24/08/2023 16:23
Juntada de NULL
-
24/08/2023 16:23
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 16:23
Juntada de NULL
-
24/08/2023 16:22
Documento Digitalizado
-
18/05/2023 16:57
Prazo em Curso
-
18/05/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 11:06
Expedição em análise para assinatura
-
28/04/2023 01:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.
-
25/04/2023 10:32
Autos preparados para expedição
-
10/04/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 12:54
Prazo em Curso
-
30/03/2023 20:21
Publicado ato_publicado em 30/03/2023.
-
30/03/2023 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/03/2023 10:59
Emissão da Relação
-
09/03/2023 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/03/2023 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/02/2023 14:06
Prazo em Curso
-
03/02/2023 14:05
Expedição de Carta.
-
03/02/2023 14:05
Expedição de Carta.
-
01/02/2023 08:42
Expedição em análise para assinatura
-
07/11/2022 15:39
Autos preparados para expedição
-
25/10/2022 15:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/10/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 23:08
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 13:50
Prazo em Curso
-
16/09/2022 20:11
Publicado ato_publicado em 16/09/2022.
-
16/09/2022 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/09/2022 16:56
Emissão da Relação
-
14/09/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 16:35
Prazo em Curso
-
05/09/2022 20:14
Publicado ato_publicado em 05/09/2022.
-
05/09/2022 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2022 18:24
Emissão da Relação
-
02/09/2022 18:24
Prazo em Curso
-
02/09/2022 15:58
Recebimento de Devolução de Carta Precatória
-
03/08/2022 18:20
Prazo em Curso
-
03/08/2022 18:07
Juntada de Mandado
-
03/08/2022 18:07
Juntada de NULL
-
19/07/2022 13:30
Prazo em Curso
-
19/07/2022 13:30
Informação do Sistema
-
19/07/2022 13:28
Expedição de Carta precatória.
-
08/07/2022 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/07/2022 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/06/2022 17:56
Prazo em Curso
-
29/06/2022 16:37
Autos preparados para expedição
-
29/06/2022 16:35
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 13:42
Autos preparados para expedição
-
01/06/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 13:15
Prazo em Curso
-
26/05/2022 20:16
Publicado ato_publicado em 26/05/2022.
-
26/05/2022 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/05/2022 14:46
Emissão da Relação
-
16/05/2022 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2022 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2022 13:28
Prazo em Curso
-
28/04/2022 13:25
Juntada de Mandado
-
28/04/2022 13:25
Juntada de NULL
-
27/04/2022 16:04
Juntada de Mandado
-
27/04/2022 16:04
Juntada de NULL
-
13/04/2022 07:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
12/04/2022 14:48
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
31/03/2022 17:21
Prazo em Curso
-
31/03/2022 17:19
Expedição de Carta.
-
31/03/2022 17:19
Expedição de Carta.
-
30/03/2022 18:08
Juntada de Mandado
-
30/03/2022 18:08
Juntada de NULL
-
24/03/2022 09:18
Prazo em Curso
-
24/03/2022 09:14
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 09:14
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 09:14
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 17:40
Autos preparados para expedição
-
09/03/2022 17:39
Autos preparados para expedição
-
08/03/2022 11:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/03/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 17:53
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 20:21
Publicado ato_publicado em 23/02/2022.
-
23/02/2022 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/02/2022 17:57
Emissão da Relação
-
14/02/2022 14:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/02/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 18:06
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 17:14
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
07/02/2022 17:07
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 17:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/02/2022 17:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 17:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/02/2022 16:59
Correção de Classe - Entrada
-
04/02/2022 17:22
Informação do Sistema
-
04/02/2022 17:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
04/02/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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