22/07/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:11

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Paulo Henrique Soares Corrales (OAB 14725/MS), Viviana Brunetto Fossati (OAB 14739/MS), Havnner Wilson Cardoso de Andrade (OAB 23089/MT) Processo 0821141-97.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Miriam Tibúrcio da Silva - Réu: Ilzio Cardoso de Andrade - Inicialmente, defere-se o benefício da justiça gratuita pleiteado pelo réu (f. 432), posto que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

As partes são capazes e estão devidamente representadas, não havendo nulidades ou preliminares a serem apreciadas, razão pela qual o feito foi SANEADO. 1.

DOS PONTOS CONTROVERTIDOS: São fixados os seguintes pontos controvertidos: a) a suposta falha na prestação do serviço de impermeabilização pelo réu; b) o dever de indenizar do requerido; c) os supostos danos suportados pela autor e a extensão dos mesmos. 2.

DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA A relação jurídica mantida entre as partes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que os ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil).

Assim, incumbe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu provar os fatos impeditivos, extintivos e modificativos do direito autoral, nos termos do artigo 373 do CPC. 3.

DA PRODUÇÃO DA PROVA Defere-se a prova pericial pleiteada pela autora (f. 453).

Para tanto, nomeia-se Linear Perícia e Consultoria Ltda, com endereço à rua Humberto de Campos, n. 171, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP - 79020-060, Fone (67) 3305-8505, e-mail: [email protected], para a realização da prova, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita a nomeação e informar o valor dos honorários.

Nos termos do que dispõe o artigo 95 do Código de Processo Civil, tendo em vista que a autora solicitou a produção de prova pericial, deverá adiantar os honorários periciais.

No entanto, como a requerente é beneficiária da Justiça Gratuita, a sua parte da remuneração será quitada ao final, pelo Estado, caso vencida.

Intime-se a empresa de perícia da nomeação, devendo ser os honorários serão pagos ao final, visto que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

Ademais, em cumprimento ao termo de cooperação n. 03.072/2020, a intimação do Estado deve ser realizada sempre que o valor dos honorários exceda o previsto na Resolução do CNJ nº 232/2016.

Caso o valor dos honorários não supere o teto acima mencionado, fica dispensada a intimação do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ressalta-se que no caso de sucumbência do Estado, os honorários serão pagos ao final, por meio de requisição de pequeno valor, nos termos do termo de cooperação n. 03.072/2020 mencionado acima.

Sendo assim, intimem-se as partes da presente nomeação, bem como para, querendo, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Designada a data da perícia, no prazo de até 60 dias, as partes deverão ser intimadas acerca do início dos trabalhos.

Faculta-se as partes apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 15 dias (art. 357, §4º do CPC).

Ciência às partes e eventuais assistentes técnicos da data da perícia.

O laudo deverá ser apresentado em 30 dias, a contar da realização da prova.

Com a juntada do laudo nos autos, manifestem-se as parte, no prazo de 15 dias.
24/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:39

Recebidos os autos
10/04/2025 07:39

Decisão ou Despacho
15/01/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Paulo Henrique Soares Corrales (OAB 14725/MS), Viviana Brunetto Fossati (OAB 14739/MS), Havnner Wilson Cardoso de Andrade (OAB 23089/MT) Processo 0821141-97.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Miriam Tibúrcio da Silva - Réu: Ilzio Cardoso de Andrade - Tendo em vista disposição legal no CPC, que o CEJUSC possui estrutura para tanto e que o advogado da parte requerida reside em outra comarca, defiro a participação na audiência de conciliação do pleiteante, por videoconferência, através do acesso ao ambiente virtual disponível no site do TJMS.
12/12/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 14:14

de Conciliação
12/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:13

Recebidos os autos
10/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Paulo Henrique Soares Corrales (OAB 14725/MS), Viviana Brunetto Fossati (OAB 14739/MS), Havnner Wilson Cardoso de Andrade (OAB 23089/MT) Processo 0821141-97.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Miriam Tibúrcio da Silva - Réu: Ilzio Cardoso de Andrade - Diante da justificativa apresentada (f. 467-472), defiro o pedido de redesignação da audiência de conciliação formulado à f. 466.

Encaminhem-se ao CEJUSC para esse fim.

Intimem-se as partes quanto à audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 designada para o dia 12/12/2024 às 13:h 40min, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça – CEJUSC - Associação Comercial, com endereço na Rua 15 de novembro, nº 370, centro, telefones: 3312-5062 e 98467-4019.
09/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 18:04

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 16:59

Recebidos os autos
08/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 11:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 11:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Paulo Henrique Soares Corrales (OAB 14725/MS), Viviana Brunetto Fossati (OAB 14739/MS), Havnner Wilson Cardoso de Andrade (OAB 23089/MT) Processo 0821141-97.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Miriam Tibúrcio da Silva - Réu: Ilzio Cardoso de Andrade - I.

Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, eis que preenchidos os requisitos do artigo 98 do CPC.

II.

Outrossim, diante do interesse das partes (f. 14 e f. 432) e do princípio da cooperação e da solução consensual dos conflitos, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para que promova a agendamento de audiência de conciliação/mediação.

Nota do cartório: Intime-se a parte quanto a designação da audiência, consoante fl. 463.
15/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 16:43

Recebidos os autos
08/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:33

Recebidos os autos
03/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:41

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 12:41

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:36

Recebidos os autos
05/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:19

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 18:22

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:13

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 13:11

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:40

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 22:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:09

Juntada de tipo de documento
19/05/2022 15:09

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 07:07

Juntada de tipo de documento
17/02/2022 17:46

Juntada de tipo de documento
05/02/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 19:05

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 13:45

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 13:44

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 13:44

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 04:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 04:19

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 12:21

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 12:21

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 08:25

Recebidos os autos
13/12/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:36

Juntada de Petição de tipo
12/11/2021 06:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2021 01:08

Decorrido prazo de parte
04/11/2021 05:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 18:05

Juntada de tipo de documento
29/10/2021 18:05

Juntada de tipo de documento
16/09/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:27

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 14:33

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 09:05

Juntada de tipo de documento
06/09/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 22:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 21:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 21:59

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 21:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2021 14:42

Recebidos os autos
05/08/2021 14:42

Determinada Requisição de Informações
03/08/2021 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2021 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 09:05

Juntada de Petição de tipo
12/07/2021 05:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 18:26

Recebidos os autos
02/07/2021 18:26

Determinada Requisição de Informações
25/06/2021 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2021 15:20

Juntada de Petição de tipo
24/06/2021 22:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 22:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 17:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/06/2021 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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