STJ - 0803648-37.2017.8.12.0005

20/08/2024 00:00

Intimação

07/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 602283/2020 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0602283 - AgInt no AREsp 1719224 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ MARIA MARTINES FREIXES E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00602283/2020 - AgInt no AREsp 1719224/MS

30/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602283/2020 - AgInt no AREsp 1719224/MS

13/02/2024 19:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 87919/2024

13/02/2024 19:14

Protocolizada Petição 87919/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 13/02/2024

15/10/2020 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/10/2020 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1853131 (2019/0371767-1)

29/09/2020 18:20

Determinada a distribuição do feito

23/09/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

23/09/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/09/2020 e término em 22/09/2020 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 602283/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1967.

31/08/2020 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2020 Petição Nº 602283/2020 -

28/08/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602283/2020. Publicação prevista para 31/08/2020)

28/08/2020 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 602283/2020

28/08/2020 14:49

Protocolizada Petição 602283/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2020

07/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:10

Não conhecido o recurso de JOSÉ MARIA MARTINES FREIXES E CIA LTDA

06/07/2020 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2020 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL