25/04/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
13/04/2025 08:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 10:08

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 22:21

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:06

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelly Cossa (OAB 135140/RS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0801053-09.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Stefania Ferreira Menezes dos Santos - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se em réplica (art. 350, do CPC).
27/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 06:30

Recebidos os autos
27/01/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 19:21

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 10:56

Desapensado do processo número do processo
19/12/2024 10:56

Desapensado do processo número do processo
01/12/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:09

Apensado ao processo numero do processo
18/11/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kelly Cossa (OAB 135140/RS) Processo 0801053-09.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Stefania Ferreira Menezes dos Santos - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação: Vistos etc.

Não houve concessão de efeito suspensivo ao recurso pelo Tribunal de Justiça (f. 189/201), portanto, deve-se prosseguir conforme determinado às f. 44/49 e f. 148.

Em atenção ao requerimento de f. 185/186, esclareço à requerente que poderá informar o descumprimento da decisão em procedimento de cumprimento provisório de sentença, distribuído em autos própios, por dependência, conforme art. 106 do Código de Normas da CGJ/MS e indicar o custo do tratamento cirúrgico, com 03 (três) orçamentos distintos, para que com bloqueio de valores das contas do requerido, seja realizado o procedimento e, após, prestadas contas.

No mais, restitua-se em cartório para a remessa das informações ao E.

Tribunal. Às providências.

Cumpra-se.
16/11/2024 14:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 18:12

Audiência tipo de audiência situação.
13/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 16:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 16:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 16:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:52

Recebidos os autos
11/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kelly Cossa (OAB 135140/RS) Processo 0801053-09.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Stefania Ferreira Menezes dos Santos - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação: Vistos etc.

Ciente do recurso interposto (f. 150/152).

Não houve a juntada da petição recursal, portanto, inviável o juízo de retratação/ratificação.

Inexiste, ao menos por enquanto, notícia de concessão de efeito suspensivo, portanto, prossiga-se conforme determinado às f. 44/49 e f. 148.

No mais, aguarde-se a sessão de conciliação (f. 52). Às providências.

Cumpra-se.
28/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 18:00

Recebidos os autos
22/10/2024 18:00

Decisão ou Despacho
22/10/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kelly Cossa (OAB 135140/RS) Processo 0801053-09.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Stefania Ferreira Menezes dos Santos - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação: Vistos etc.

Não há falar em revelia, como equivocadamente asseverou a requerente (f. 143/144), porquanto sequer iniciou o prazo para contestação (vide tópico 4 da decisão de f. 44/49 e disposição do art. 355, I, do CPC).

Todavia, considerando o decurso do prazo para cumprimento da determinação contida na decisão interlocutória de f. 44/49, em atendimento ao requerimento de f. 146/147, intime-se a requerida, por intermédio de seus Advogados constituídos, para que, em 48 horas, forneça o procedimento cirúrgico, sob consequência de incidência da multa diária (astreintes), conforme definido na decisão de f. 44/49, sem prejuízo do sequestro (bloqueio) de valores em contas bancárias da requerida correspondentes à quantia suficiente para o custeio do procedimento a ser realizado por profissional/clínica à escolha da requerente.

No mais, aguarde-se a sessão de conciliação (f. 52).

Prossiga-se conforme decisão de f. 44/49. Às providências.

Cumpra-se.
18/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:47

Recebidos os autos
16/10/2024 13:47

Decisão ou Despacho
16/10/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 21:36

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kelly Cossa (OAB 135140/RS) Processo 0801053-09.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Stefania Ferreira Menezes dos Santos - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação: Vistos etc.

Ciente do recurso interposto (f. 59/140).

Não obstante os judiciosos argumentos, em juízo de ratificação, mantenho a decisão proferida às f. 44/49 por seus próprios fundamentos.

Inexiste, ao menos por enquanto, notícia de concessão de efeito suspensivo, portanto, prossiga-se conforme determinado às f. 44/49. Às providências.

Cumpra-se.
10/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:15

Recebidos os autos
08/10/2024 07:15

Decisão ou Despacho
08/10/2024 06:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:50

Apensado ao processo numero do processo
16/09/2024 11:23

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Cossa (OAB 135140/RS) Processo 0801053-09.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Stefania Ferreira Menezes dos Santos - Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para Sessão de Concilação - 34 CPC – Videoconferência, Data: 12/11/2024, Hora 14:00, Local: Sala Mediador/Concilador.

A audiência será pelo sistema Microsoft Teams, devendo acessar o link, https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWIzMzM1ZmYtNzk0Ni00ZmNlLWI0ZGYtOTIxOGQ3NWZlZWU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22397ed56c-86b1-4a74-b322-9c65ea33e789%22%7d, podendo acessar o qr code acima na data e horário acima designado.

Poderá comparecer ao prédio do fórum caso haja dificuldades quanto a realização da audiência virtual.
27/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 06:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 06:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 06:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Cossa (OAB 135140/RS) Processo 0801053-09.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Stefania Ferreira Menezes dos Santos - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação: ISSO POSTO, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, defiro o pedido de tutela provisória de urgência satisfativa formulado liminarmente, e o faço para DETERMINAR que a requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça à requerente o procedimento cirúrgico de Abdominoplastia associada à flancoplastia; lipoaspiração de costas, flancos, coxas; lipoenxertia de glúteo; mastopexia com prótese e braquioplastia, bem como os procedimentos, insumos e medicamentos pré e pós-operatório, conforme prescrição médica de f. 31.

O descumprimento da obrigação ora definida sujeitará a requerida ao pagamento de multa diária (astreintes) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), até o limite máximo de 10 (dez) dias (art. 139, IV, e art. 537, ambos do CPC).
17/08/2024 02:03

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:53

Recebidos os autos
14/08/2024 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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