21/07/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
12/07/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
12/07/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
10/07/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:07

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 12:42

Recebidos os autos
02/07/2025 12:42

Recebidos os autos
14/02/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP), Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729/MG) Processo 0803603-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edir Avila de Matos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
22/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP), Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729/MG) Processo 0803603-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edir Avila de Matos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - 3 - DECISÃO Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências.

Intimem-se.
20/12/2024 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:55

Recebidos os autos
18/12/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Banco Santander (Brasil) S.A. - réu-revel, Rafael Ferreira Alves Batista Processo 0803603-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edir Avila de Matos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS do autor para converter o empréstimo de cartão de crédito consignado (RMC) contrato nº 864731891-7 em empréstimo consignado.

Determino ainda que na fase de liquidação de sentença, seja apurado se o valor já pago é suficiente para a quitação do contrato, e ainda, se há saldo credor ou devedor.

Em sendo apurada a existência de saldo credor em favor do autor na fase de liquidação de sentença, condenar a parte requerida a restituir-lhe os valores pagos à maior, descontados de seu benefício previdenciário, na forma simples, corrigida pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso de cada parcela.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.
25/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:59

Recebidos os autos
13/11/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:59

Procedência
12/11/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729/MG) Processo 0803603-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edir Avila de Matos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.
24/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:56

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729/MG) Processo 0803603-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edir Avila de Matos - "Ante o exposto, indefiro a tutela antecipada de urgência requerida na inicial. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.10.

DEFIRO a justiça gratuita ao autor."
10/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:49

Recebidos os autos
09/09/2024 13:49

Decisão ou Despacho
05/09/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729/MG) Processo 0803603-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edir Avila de Matos - "

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de corrigir o valor atribuído à causa (art. 292, V, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Decorrido o prazo, conclusos.Às providências."
16/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:14

Recebidos os autos
15/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803578-64.2024.8.12.0008

Simone Dolabani Lotfi SAAB

Luis Henrique Lopes da Costa

Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0801881-45.2023.8.12.0007

Sebastiao Eduardo Cassimiro

Jesus Valdenir Cassimiro

Advogado: Jose Donizete Ferreira Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0834312-53.2023.8.12.0001

Ivoni Doris Frida Kubitz

Banco Bmg SA

Advogado: Leticia Medeiros Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0834637-28.2023.8.12.0001

Jose Paulo Cuissi

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rodrigo Batista Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0803603-77.2024.8.12.0008

Banco Santander (Brasil) S.A.

Edir Avila de Matos

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2025 14:50

Exibir Processo