09/09/2025 16:04

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:19

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 06:21:00, 1ª Vara.
28/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:24

Prazo em Curso
14/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800268-87.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Divino Garcia Pereira - Ré: Dalca Tereza de Magalhães - Declaro o processo saneado.

São fatos incontroversos: a existência de união estável entre o falecido Emerson Divino Garcia e a requerida Dalca Tereza de Magalhães desde o final do ano de 2005 até a data do óbito do Sr.

Emerson.

São questões controvertidas: a existência de edificação/benfeitorias sobre o imóvel em litigio apos o inicio da união entre a requerida Dalca e o falecido Emerson, bem como a origem e a data da aquisição dos imóveis objetos da fusão informada à f. 08, se, de fato, advieram para o patrimônio da requerida através de herança.

Assim, a parte ré deverá juntar aos autos documentos que comprovem a origem da aquisição dos imóveis objeto da fusão informada à f. 08, pois somente ela tem acesso a tais documentos.

O ônus da prova acerca da existência de edificação/benfeitorias sobre o imóvel em litigio durante a união das partes (requerida e falecido) pertence à parte autora e, para tanto, defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora Edna Barbosa Garcia e inquirição de testemunhas, a serem arroladas pelas partes em até 20 dias.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 13:00 horas.

Fixo o prazo comum de vinte dias para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão.

Cabem aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Desde já, defiro a realização da audiência na modalidade híbrida, de forma que, para participação de qualquer das partes e/ou testemunha por videoconferência, deve ser informado seu número de telefone celular, com aplicativo whatsapp, para envio do link.
13/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:31

Prazo em Curso
12/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 01:00:00, 1ª Vara.
12/05/2025 14:14

Emissão da Relação
12/05/2025 14:13

Prazo em Curso
15/04/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 18:01

Despacho Saneador
10/03/2025 11:48

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 07:13

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800268-87.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Divino Garcia Pereira - Ré: Dalca Tereza de Magalhães - INTIMAÇÃO das partes para que especifiquem, no prazo comum de dez dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
24/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 16:44

Emissão da Relação
23/01/2025 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
04/10/2024 09:22

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800268-87.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Divino Garcia Pereira - Ré: Dalca Tereza de Magalhães -

Vistos.

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da Contestação de fls. 42-67, conforme determinado no item 6, da decisão de fl. 28.

No mais, cumpra-se conforme determinado no item 7, da decisão de fl. 28.

Intimem-se. Às providências.
19/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 09:41

Emissão da Relação
21/07/2024 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
07/06/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 07:59

Emissão da Relação
29/05/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 12:32

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/05/2024 15:41

Juntada de NULL
03/05/2024 15:40

Juntada de Mandado
15/04/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 14:59

Prazo em Curso
15/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
15/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 07:24

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 07:24

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 07:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 07:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2024 07:14

Emissão da Relação
28/02/2024 15:15

Prazo em Curso
28/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 12:15:00, 1ª Vara.
19/02/2024 22:51

Prazo em Curso
17/08/2023 13:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2023 13:10

JUÍZO - Conciliação não realizada
17/08/2023 12:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2023 12:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2023 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2023 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023 17:58

Autos preparados para expedição
04/07/2023 17:56

Emissão da Relação
15/06/2023 16:56

Prazo em Curso
15/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 12:00:00, 1ª Vara.
01/06/2023 13:53

Prazo em Curso
03/03/2023 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/03/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:40

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023 11:39

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023 11:38

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2023 13:35

Apensado ao processo numero do processo
16/02/2023 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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