02/07/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 03:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:14

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804682-61.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabrielli Queiroz Barbosa Pessoa - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
08/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:13

Recebidos os autos
14/04/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804682-61.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabrielli Queiroz Barbosa Pessoa - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Fica a parte autora intimada para impugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
10/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:08

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804682-61.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabrielli Queiroz Barbosa Pessoa - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial para o fim de: a) condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais à parte autora no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024, em relação aos consectários legais. b) condenar a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:09

Recebidos os autos
25/11/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804682-61.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabrielli Queiroz Barbosa Pessoa - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.

NOTA: Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
15/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:42

Recebidos os autos
12/07/2024 14:42

Determinada Requisição de Informações
12/07/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802246-32.2024.8.12.0018

Valdenice Abreu Lima

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0801059-02.2022.8.12.0004

Suzana de Souza Monteiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Anna Claudia Santana Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2022 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0803740-29.2024.8.12.0018

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcos Antonio Moreira Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0803984-09.2024.8.12.0001

Eliane Pereira Cavalcante

Maria Aparecida Brito

Advogado: Rodrigo Viana Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0800803-35.2017.8.12.0004

Vizzotto &Amp; Cia LTDA

Premacol Materiais para Construcao e Pre...

Advogado: Paulo do Amaral Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2017 14:52

Exibir Processo