28/08/2025 08:16

Prazo em Curso
23/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Apelação
23/06/2025 08:11

Prazo em Curso
11/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:22

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0801082-68.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walfrido Maciel da Rocha - Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas lhe nego acolhimento, mantendo intacta a sentença objurgada.

Intimem-se.

Registre-se e publique-se.
10/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:18

Emissão da Relação
15/05/2025 22:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 22:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:57

Registro de Sentença
15/05/2025 22:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 18:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0801082-68.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walfrido Maciel da Rocha - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido formulado na inicial.

Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8°, do CPC, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da assistência judicial gratuita.

Registre-se a presente sentença.

Publique-se no órgão oficial (DJ).

Intime-se o INSS via malote digital.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências.
24/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 08:02

Emissão da Relação
28/03/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:37

Registro de Sentença
28/03/2025 15:37

Homologada a Transação
28/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 05:51:08, 1ª Vara.
25/03/2025 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 13:09

Juntada de NULL
17/02/2025 09:02

Prazo em Curso
17/02/2025 08:46

Prazo em Curso
15/02/2025 01:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0801082-68.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walfrido Maciel da Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: I - Havendo matéria de fato a ser elucidada, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27.03.2025, às 16:45 horas.

II - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

III – Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do NCPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo.

IV – A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1 o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 455, § 4º).
06/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 13:29

Prazo em Curso
05/02/2025 13:28

Expedição de Mandado.
05/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:55

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 08:51

Emissão da Relação
05/02/2025 08:19

Autos preparados para expedição
29/01/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:16

Proferida decisão interlocutória
28/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 04:45:00, 1ª Vara.
23/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
22/01/2025 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
10/01/2025 09:01

Prazo em Curso
08/12/2024 02:10

Expedição de Certidão.
01/12/2024 05:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0801082-68.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walfrido Maciel da Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação:

Vistos. 1.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. 2.

No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão.

Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha.

Intimem-se.
18/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024 05:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 05:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 05:07

Emissão da Relação
22/10/2024 08:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 06:39

Emissão da Relação
18/09/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 10:13

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0801082-68.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walfrido Maciel da Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: II - Da tutela antecipada: A antecipação de tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, do CPC).

No caso em comento, é necessária dilação probatória com a inquirição de testemunhas, a fim de se comprovar o direito sustentado pela parte autora, o que obsta a concessão de tutela antecipada neste momento processual, até porque a prova documental carreada aos autos, por si só, não demonstra a probabilidade do direito invocado pelo autor.

Ademais, o ato de indeferimento do pedido administrativo goza de presunção relativa de legalidade, legitimidade e veracidade, afigurando-se, assim, recomendável o contraditório e a dilação probatória.

Portanto, indefiro o pedido de tutela antecipada.
16/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:19

Expedição de Carta.
15/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:17

Emissão da Relação
09/08/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 14:44

Tutela Provisória
09/08/2024 09:46

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 08:01

Informação do Sistema
09/08/2024 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/08/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837936-76.2024.8.12.0001

Maq Oeste Servicos e Negocios LTDA

Construtora Marins LTDA

Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0000066-15.2024.8.12.0006

Osmarina Escobar Borges

Municipio de Camapua

Advogado: Flavio Freitas Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0805174-53.2024.8.12.0018

Ds Comercio de Roupas LTDA EPP

Doramy Arantes dos Santos

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0801382-06.2019.8.12.0006

Benedito Roberto da Silva

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Rafaela Cristina de Assis Amorim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2019 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0836299-71.2016.8.12.0001

Maria Jose da Silva

Oi S/A

Advogado: Alexandre Souza Soligo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 17:48

Exibir Processo