19/12/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 38639/ES) Processo 0851518-80.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Camila Martins Ferreira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc.

Em face da quitação da obrigação, consoante manifestação da Exequente às fls. 266, julgo extinto o presente cumprimento de sentença em que figuram as partes supra referidas, com fundamento no art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para levantamento do valor integral depositado nos autos às fls. 262/263 em favor da Exequente, com as correções da conta única, observando-se a conta indicada às fls. 266 e procuração de fls. 22/24.

Sem custas para presente fase processual.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:16

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:12

Recebidos os autos
22/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 16:32

Conclusos para julgamento
14/11/2024 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 38639/ES) Processo 0851518-80.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Camila Martins Ferreira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de fl. 260/263, bem como para que se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 dias.
11/11/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 38639/ES) Processo 0851518-80.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Camila Martins Ferreira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - I.

Recebo o requerimento de fls. 251/252 como cumprimento de sentença.

Anote-se na autuação e sistema.

II.

Intime-se a Executada, por meio de seu(s) advogado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, pagando à Exequente o valor noticiado na inicial, sob pena de incidir a multa prevista no art. 523, §1°, do CPC e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida.

Fica a Executada, desde já, advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

III.

Apresentado o comprovante de pagamento, intime-se a Exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida.

IV. Às providências e intimações necessárias.
04/10/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:35

INCONSISTENTE
26/09/2024 09:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2024 14:57

Recebidos os autos
20/09/2024 14:57

Decisão ou Despacho
17/09/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 38639/ES) Processo 0851518-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Martins Ferreira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar para condenar a ré a ressarcir ao autor a quantia de R$ 239,90, despendida na aquisição de novas passagens aéreas para o trecho de volta (fls. 30/31), com correção monetária a partir da data dos desembolsos e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o arbitramento, conforme súmula 362 do STJ, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.

Condeno a Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, em atenção ao que dispõe o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atendendo à natureza da causa, o zelo profissional do advogado para patrocinar a causa.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:08

Recebidos os autos
09/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:08

Pedido conhecido em parte e procedente
03/07/2024 13:33

Conclusos para decisão
17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:18

Conclusos para despacho
16/04/2024 06:46

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 07:06

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
05/02/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:27

Recebidos os autos
26/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:13

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:52

Expedição de Carta.
14/12/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:40

Expedição de Carta.
06/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:32

Recebidos os autos
29/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:31

INCONSISTENTE
10/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:27

INCONSISTENTE
09/11/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:24

Recebidos os autos.
23/10/2023 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 05:20:00, 1ª Vara Cível.
09/10/2023 17:25

Recebidos os autos
09/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:43

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
20/09/2023 09:59

Realizado cálculo de custas
13/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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