11/09/2025 15:28

Evolução da Classe Processual
29/08/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 07:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 11:10

Emissão da Relação
21/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:43

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
12/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
05/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:40

Autos preparados para expedição
25/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025 16:44

Remessa para o TRF 3ª Região
07/02/2025 11:36

Prazo em Curso
04/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 06:16

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804191-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Horacio Mendes dos Santos - Fica a parte autora devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
12/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 18:05

Emissão da Relação
27/11/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:17

Registro de Sentença
19/11/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.
28/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 06:08

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804191-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Horacio Mendes dos Santos - Com a resposta, ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias (art. 350, CPC).
03/10/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 07:12

Emissão da Relação
01/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 03:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:40

Expedição de Carta.
23/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.
16/08/2024 06:05

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804191-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Horacio Mendes dos Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita 2.

Cite-se o requerido para ofertar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183, ambos do CPC. 3.

Com a resposta, ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias (art. 350, CPC). 4.

Se na contestação o requerido arguir as matérias preliminares descritas no artigo 337 do CPC, o feito deverá ser remetido à conclusão, após manifestação da parte autora. 5.

Considerando que a prova oral é indispensável para o julgamento da lide, e visando dar celeridade ao feito, desde já designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19.11.2024, às 14:30 horas, ocasião em que será colhido o depoimento da parte autora, se presente o procurador da autarquia, bem como ouvida as testemunhas arroladas tempestivamente. 6.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão. 7.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a requerimento da partes, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), se conveniente e viável, nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. 7.1 Destarte, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem expressamente acerca da realização da audiência de forma remota/telepresencial (videoconferência) e, em caso de objeção por alguma delas, deverão todas as partes e testemunhas a serem ouvidas, comparecerem presencialmente ao ato. 8.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação. 9.

Finda a instrução, será dada palavra às partes para os debates orais (art. 364, CPC) e proferida sentença em audiência, se possível (art. 366, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 10:50

Prazo em Curso
14/08/2024 10:50

Emissão da Relação
03/07/2024 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:00

Conclusos para despacho
24/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 11:05

Informação do Sistema
20/06/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/06/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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