18/09/2025 13:30

Prazo em Curso
18/09/2025 09:59

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 13:33

Conclusos para julgamento
17/09/2025 13:31

Documento Digitalizado
16/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 17:25

Emissão da Relação
15/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2025 17:23

Evolução da Classe Processual
09/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 14:19

Outras Decisões
02/09/2025 17:29

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:28

Processo Reativado
02/09/2025 08:20

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 11:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 10:00

Emissão da Relação
29/08/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 16:42

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2025 16:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/10/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/10/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 15:04

Prazo em Curso
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Muriél Fróes Camargo (OAB 32966/A/MT) Processo 0800303-80.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rhouldd Rhandell Junqueira Alves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intime-se a parte requerida para, em 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte adversa.
12/09/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 17:37

Emissão da Relação
30/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 10:11

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Muriél Fróes Camargo (OAB 32966/A/MT) Processo 0800303-80.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rhouldd Rhandell Junqueira Alves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença de f. 156/160: DISPOSITIVO 21.

Diante do exposto, julga-se PROCEDENTE ação para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 3.00,0 a tíulo de dano extrapatrimonial, com coreção monetária pelo IPCA a partir do arbitramento e juros de 01% ao mês a contar da citação. 2.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 5 da Lei 9.09/95.

Remetam-se os autos a Excelentísima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.09/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95.

P.

R.

I.

Três Lagoas - MS, data da asinatura digital.
14/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 11:46

Emissão da Relação
12/08/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:10

Registro de Sentença
12/08/2024 18:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/08/2024 18:10

Expedição de NULL.
11/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2024 05:05:50, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/04/2024 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/03/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/04/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/03/2024 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:57

Prazo em Curso
20/02/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/02/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
08/02/2024 19:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/02/2024 19:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 19:07

Emissão da Relação
08/02/2024 18:58

Expedição de Carta.
08/02/2024 18:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:15

Autos preparados para expedição
08/02/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/02/2024 14:07

Informação do Sistema
06/02/2024 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/02/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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