10/09/2025 17:13

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
11/08/2025 12:08

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 16:08

Emissão da Relação
01/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:46

Autos preparados para expedição
30/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:04

Autos preparados para expedição
30/05/2025 15:02

Documento Digitalizado
30/05/2025 14:59

Juntada de Informações
14/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Brenda de Sá Barbosa (OAB 22951/MS) Processo 0816290-13.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Luciano dos Santos, Elieber Batista dos Santos - Alvará: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
13/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 13:49

Emissão da Relação
12/05/2025 13:42

Documento Digitalizado
30/04/2025 10:05

Expedição em análise para assinatura
30/04/2025 10:04

Documento Digitalizado
30/04/2025 10:04

Documento Digitalizado
30/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:10

Autos preparados para expedição
28/03/2025 16:09

Documento Digitalizado
26/03/2025 19:21

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2025 14:38

Prazo em Curso
26/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:37

Documento Digitalizado
26/03/2025 14:37

Documento Digitalizado
20/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:59

Juntada de NULL
21/02/2025 12:17

Prazo em Curso
29/01/2025 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
19/12/2024 10:47

Prazo em Curso
06/12/2024 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 17:27

Prazo em Curso
07/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:42

Expedição em análise para assinatura
09/09/2024 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:16

Prazo em Curso
15/08/2024 14:13

Expedição de Carta.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Brenda de Sá Barbosa (OAB 22951/MS) Processo 0816290-13.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Luciano dos Santos, Elieber Batista dos Santos -

Vistos.

Intime-se a parte autora, por meio da procuradora constituída nos autos e, pelo SITRA, para, em 5 dias, apresentar os dados bancários, sob pena de sua inércia acarretar a extinção do feito. Às providências.
14/08/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 12:32

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 07:25

Emissão da Relação
17/05/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 08:33

Emissão da Relação
23/04/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:16

Autos preparados para expedição
19/03/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 10:42

Emissão da Relação
18/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:55

Autos preparados para expedição
22/02/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/02/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 13:09

Emissão da Relação
02/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:32

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 07:56

Emissão da Relação
27/11/2023 07:54

Documento Digitalizado
27/11/2023 07:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:54

Autos preparados para expedição
16/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:01

Transitado em Julgado em data
06/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:57

Registro de Sentença
06/11/2023 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 18:24

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 18:23

Juntada de NULL
04/09/2023 18:23

Juntada de Mandado
04/09/2023 10:11

Prazo em Curso
02/09/2023 00:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:31

Prazo em Curso
22/08/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:28

Expedição de Mandado.
22/08/2023 14:09

Expedição em análise para assinatura
22/08/2023 12:27

Autos preparados para expedição
21/08/2023 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2023 08:07

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2023.
12/07/2023 03:22

Prazo em Curso
11/07/2023 21:55

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 15:54

Emissão da Relação
10/07/2023 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 17:53

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.
16/06/2023 09:55

Prazo em Curso
16/06/2023 01:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:36

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:34

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 04:08

Prazo em Curso
20/04/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023 03:53

Emissão da Relação
19/04/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2022 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2022 18:00

Prazo em Curso
08/11/2022 17:19

Documento Digitalizado
14/10/2022 13:38

Prazo em Curso
13/10/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/10/2022 07:26

Juntada de Informações
10/10/2022 07:26

Juntada de Informações
10/10/2022 07:26

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2022 07:26

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2022 07:17

Expedição de Ofício.
10/10/2022 06:58

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 02:18

Expedição de Certidão.
26/09/2022 04:16

Prazo em Curso
23/09/2022 22:09

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.
23/09/2022 07:22

Expedição de Certidão.
23/09/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2022 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2022.
22/09/2022 10:40

Emissão da Relação
22/09/2022 10:37

Documento Digitalizado
22/09/2022 10:36

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:09

Autos preparados para expedição
18/03/2022 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 15:30

Conclusos para decisão
14/03/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 16:28

Prazo em Curso
27/02/2022 01:59

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:09

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:36

Conclusos para decisão
11/02/2022 15:28

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
08/02/2022 12:57

Processo Reativado
08/02/2022 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/09/2021 10:52

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 10:38

Transitado em Julgado em data
22/08/2021 00:56

Expedição de Certidão.
12/08/2021 21:46

Publicado ato_publicado em 12/08/2021.
12/08/2021 12:27

Expedição de Certidão.
12/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2021 09:00

Emissão da Relação
05/08/2021 13:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2021 13:17

Expedição de Certidão.
05/08/2021 13:17

Registro de Sentença
05/08/2021 13:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/08/2021 18:26

Expedição de NULL.
02/07/2021 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2021 16:45

Documento Digitalizado
17/05/2021 16:44

Documento Digitalizado
23/02/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:43

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2020 00:42

Prazo em Curso
05/11/2020 00:28

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.
04/11/2020 10:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2020 10:39

Emissão da Relação
30/10/2020 16:04

Juntada de Petição de contestação
22/10/2020 15:59

Prazo em Curso
21/10/2020 08:54

Juntada de Mandado
21/10/2020 08:54

Juntada de NULL
25/09/2020 15:17

Expedição de Mandado.
25/09/2020 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/09/2020 15:55

Tutela Provisória
23/09/2020 18:08

Conclusos para decisão
22/09/2020 22:04

Informação do Sistema
22/09/2020 22:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/09/2020 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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