22/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 14:24

Prazo em Curso
18/09/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804450-91.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrente: Junho da Silva Gonçalves Paulo Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Junho da Silva Gonçalves Paulo Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Condeno o recorrente Junho da Silva Gonçalves Paulo ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
17/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 18:00

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 18:00

Não-Provimento
16/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:02:24 local.
27/08/2025 18:31

Incluído em pauta para 27/08/2025 06:31:33 local.
27/08/2025 07:50

Inclusão em Pauta
21/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:04

Prazo em Curso
18/08/2025 02:22

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804450-91.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrente: Junho da Silva Gonçalves Paulo Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Junho da Silva Gonçalves Paulo Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente Junho da Silva Gonçalves Paulo para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 02:32

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:00

Distribuído por sorteio
14/08/2025 15:00

Processo Cadastrado
14/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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