07/08/2025 18:41

Prazo em Curso
07/08/2025 15:29

Juntada de NULL
07/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
04/08/2025 03:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 18:23

Prazo em Curso
25/07/2025 18:22

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:45

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:40

Emissão da Relação
25/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:04

Prazo em Curso
25/07/2025 14:04

Documento Digitalizado
24/07/2025 18:44

Documento Digitalizado
23/07/2025 18:44

Expedição de Carta.
23/07/2025 15:25

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 15:19

Autos preparados para expedição
01/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 15:38

Emissão da Relação
14/05/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:32

Documento Digitalizado
29/04/2025 15:30

Expedição de Carta.
28/04/2025 17:55

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:41

Autos preparados para expedição
10/04/2025 17:16

Prazo em Curso
10/04/2025 17:16

Documento Digitalizado
09/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 06:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:25

Prazo em Curso
25/03/2025 14:23

Documento Digitalizado
25/03/2025 13:43

Prazo em Curso
22/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:12

Prazo em Curso
12/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:07

Documento Digitalizado
11/02/2025 18:21

Prazo em Curso
10/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0808750-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Del Pare dos Santos - Despacho de fls.157/158: Posto isso, DEFIRO a emenda à inicial.

Intimem-se as partes, para, querendo, em quinze (15) dias, formularem quesitos e indicarem assistente técnico em conformidade com o art. 465, §1º, do CPC.

Intime-se o Réu para que, em igual prazo, comprove o depósito dos honorários periciais, no valor acima fixado, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos que através da prova técnica a parte autora pretendia demonstrar.

Com a definição do perito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, a advertência de que a ausência injustificada ensejará a preclusão da prova pericial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 15:06

Emissão da Relação
06/02/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:49

Documento Digitalizado
25/11/2024 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 15:47

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0808750-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Del Pare dos Santos - Despacho de fls.138/139: Sendo assim, razão assiste à autarquia previdenciária em sua manifestação, quando aponta a necessidade de intimação da parte autora para emendar a petição inicial.

Deste modo, determino a suspensão da citação, com intimação da parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, em adequação ao disposto no artigo 129-A, da Lei 8.213/1991, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.331 de 4 de maio de 2022, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/11/2024 02:13

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 14:34

Emissão da Relação
11/11/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 19:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:26

Expedição de Carta.
26/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:23

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 17:05

Prazo em Curso
25/09/2024 16:59

Documento Digitalizado
25/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 18:19

Emissão da Relação
24/09/2024 18:19

Prazo em Curso
24/09/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:41

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:39

Documento Digitalizado
06/09/2024 15:01

Prazo em Curso
06/09/2024 09:10

Informação do Sistema
06/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:54

Prazo em Curso
29/08/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0808750-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Del Pare dos Santos - Decisão de fls.91:

Vistos.

Consoante se verifica do andamento destes autos, restou oportunizada ao requerente/exequente a concessão de prazo para que fosse demonstrada a impossibilidade do recolhimento das custas iniciais, juntando a documentação que se fizesse necessária.

No caso, o autor/exequente não juntou documento que comprovasse a sua hipossuficiência.

Ressalto que só fazem jus à gratuidade total de justiça os reconhecidamente pobres, ou seja, as pessoas que não podem pagar, por qualquer modo, as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento.

O requerente/exequente, no caso concreto, não juntou qualquer documento capaz de demonstrar a referida assertiva, quedando-se inerte à determinação anteriormente proferida nos autos.

Assim sendo, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, devendo o demandante/exequente recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Às providências.

Intime-se.
28/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 15:49

Emissão da Relação
27/08/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 14:28

Gratuidade da Justiça
23/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0808750-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Del Pare dos Santos - Despacho de fls.83:

Vistos.

Considerando que não foi atendido o que foi determinado na f. 78, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o aludido despacho na íntegra, juntando todas as certidões então mencionadas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se.
22/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 18:11

Emissão da Relação
21/08/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:25

Prazo em Curso
20/08/2024 07:38

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0808750-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Del Pare dos Santos - Despacho de fls.78: istos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
19/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 18:54

Emissão da Relação
16/08/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:31

Informação do Sistema
15/08/2024 13:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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