24/02/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 08:25

Baixa Definitiva
24/02/2023 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:18

INCONSISTENTE
16/02/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400916-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: I. de P.

N.

Paciente: J. de O.

Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. de E.

P. da C. de C.

G.

Ante o exposto, contrário ao parecer, concedo a segurança, apenas para confirmar a liminar anteriormente concedida.

Intimem-se.

Arquivem-se.
15/02/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 11:06

Recebidos os autos
15/02/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 15:49

Provimento por decisão monocrática
13/02/2023 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 14:20

Recebidos os autos
13/02/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 13:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/02/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400916-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: I. de P.

N.

Paciente: J. de O.

Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. de E.

P. da C. de C.

G.

Dessa forma, conheço parcialmente do pedido e defiro parcialmente a liminar pretendido para determinar que o magistrado, com a maior urgência possível, decida sobre o pedido do Seq. 352/SEEU.

Solicite-se, informações à autoridade coatora.

Vistas à PGJ.
02/02/2023 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:16

INCONSISTENTE
02/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 15:23

Concedida em parte a Medida Liminar
01/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2023 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2023 17:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
31/01/2023 17:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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