19/09/2025 11:17

Prazo em Curso
19/09/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 06:36

Emissão da Relação
09/09/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 18:00

Recebida petição inicial
09/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:52

Evolução da Classe Processual
09/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 08:31

Prazo em Curso
05/09/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:58

Emissão da Relação
03/09/2025 09:57

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 16:56

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 16:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/10/2024 17:16

Informação do Sistema
30/10/2024 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/10/2024 04:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.
07/10/2024 12:40

Prazo em Curso
25/09/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 10:05

Emissão da Relação
18/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jeoval Alves Teixeira (OAB 15840/MS), Nei Calderon (OAB 2693/RJ) Processo 0802066-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Donizete Aparecido Lamboia - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Banco Inter S.A. - Vistos etc. 1.

Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95); 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
16/09/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:54

Emissão da Relação
30/08/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/08/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 17:46

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/08/2024 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/08/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 10:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2024 09:43

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jeoval Alves Teixeira (OAB 15840/MS), Nei Calderon (OAB 2693/RJ) Processo 0802066-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Donizete Aparecido Lamboia - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Banco Inter S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Donizete Aparecido Lamboia, nesta Ação de obrigação de fazer e reparação por danos morais e materiais c/c tutela provisória de urgência, movida em relação ao Banco do Brasil S/A e Banco Inter S/A , para o fim de Condenar solidariamente os requeridos a restituírem para o autor o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) (f. 62), decorrente da transferência não reconhecido pelo autor, devendo este valor ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da data da citação.

Condenar solidariamente os requeridos a pagar para o autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362, do STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação do requerido (art. 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
14/08/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 07:56

Emissão da Relação
13/08/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:40

Registro de Sentença
13/08/2024 16:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/08/2024 17:41

Expedição de NULL.
16/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 03:17:18, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/03/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/04/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/03/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
28/02/2024 16:21

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 16:06

Emissão da Relação
27/02/2024 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 13:15

Expedição de Carta.
27/02/2024 13:15

Expedição de Carta.
08/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/02/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 14:40

Tutela Provisória
02/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:53

Autos preparados para expedição
31/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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