03/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:05

INCONSISTENTE
11/09/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0849203-16.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Paulo Ricardo da Silva Advogada: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB: 15068/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.
10/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 05:51

INCONSISTENTE
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 16:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849203-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Apelado: Paulo Ricardo da Silva Advogada: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB: 15068/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849203-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Apelado: Paulo Ricardo da Silva Advogada: Luciany Ambrozina dos Reis (OAB: 15068/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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