TJMS - 0803705-72.2024.8.12.0017
1ª instância - Nova Andradina - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 05:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/07/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 00:02
Recebidos os autos
-
15/07/2025 00:02
Decisão ou Despacho
-
28/04/2025 09:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/04/2025 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 05:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/04/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 09:27
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 08:15
Juntada de Petição de tipo
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10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Lobo Grígolo (OAB 16836/MS) Processo 0803705-72.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Concrevia Mix Concreto Eireli - EPP - Intimação da parte autora da certidão de oficial de justiça de f. 43. -
07/02/2025 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/02/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:25
Juntada de tipo de documento
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16/12/2024 16:23
Recebidos os autos
-
16/12/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 13:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 12:56
Expedição de tipo de documento.
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28/11/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 10:11
Juntada de tipo de documento
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08/11/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 12:35
Expedição de tipo de documento.
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30/10/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 08:15
Juntada de Petição de tipo
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25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Lobo Grígolo (OAB 16836/MS) Processo 0803705-72.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Concrevia Mix Concreto Eireli - EPP - Réu: Reinaldo Martins Feitosa - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de p. 31-34. -
24/10/2024 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
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24/10/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 23:55
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 22:26
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 15:41
Expedição de tipo de documento.
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02/10/2024 17:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/09/2024 14:20
Juntada de Petição de tipo
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26/09/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/09/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 08:38
Juntada de tipo de documento
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06/09/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
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27/08/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Lobo Grígolo (OAB 16836/MS) Processo 0803705-72.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Concrevia Mix Concreto Eireli - EPP - Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.
Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos nesse momento, de celebração de acordo.
Nesses casos, adoto o entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil.
Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.
Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.
Intimem-se as partes sobre esta decisão.
Concedo o benefício da gratuidade da justiça.
Cite-se a parte ré.
Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.
Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.
Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências. -
15/08/2024 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
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15/08/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 18:55
Recebidos os autos
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02/07/2024 18:55
Outras Decisões
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01/07/2024 23:07
Expedição de tipo de documento.
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01/07/2024 23:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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01/07/2024 23:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/07/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 15:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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