18/09/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 16:53

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 02:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
05/09/2025 14:08

Prazo em Curso
05/09/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora da Certidão de fls. 109 e para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
04/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:36

Emissão da Relação
03/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:15

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 18:43

Autos preparados para expedição
25/08/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Assim, Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil, a partilha amigável destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Sebastião Corrêa e HOMOLOGO o plano de partilha apresentado às 76-81, que passa a fazer parte integrante desta decisão, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Sem honorários, visto que não houve litígio.

Determino à serventia que proceda a alteração do valor da causa de acordo com as últimas declarações.

As partes são beneficiárias da justiça gratuita, motivo pelo qual fica suspensa a exigibilidade das custas processuais.

Em razão da preclusão lógica, nos termos do art. 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.

Lavre-se o formal de partilha ou elabore-se a carta de adjudicação e expeça-se os alvarás necessários.

Em seguida, intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária (art. 659, §2º, do NCPC).

P.R.I.C.
22/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025 13:27

Emissão da Relação
21/08/2025 13:27

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:41

Registro de Sentença
20/08/2025 19:41

Homologada a Transação
12/05/2025 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
23/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
17/04/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:31

Prazo em Curso
01/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:13

Documento Digitalizado
27/03/2025 19:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2025 16:39

Prazo em Curso
26/03/2025 16:39

Expedição de Carta.
26/03/2025 16:39

Expedição de Carta.
26/03/2025 16:38

Expedição de Carta.
26/03/2025 16:38

Expedição de Carta.
26/03/2025 16:38

Expedição de Carta.
26/03/2025 16:38

Expedição de Carta.
26/03/2025 16:38

Expedição de Carta.
19/03/2025 19:22

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 19:15

Autos preparados para expedição
19/03/2025 19:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 16:42

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800472-73.2024.8.12.0015 - Inventário - Invtante: Aparecido Hurtado Correa -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Mantenho as demais determinações de f. 24.

Intimem-se.
14/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 18:46

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 18:32

Emissão da Relação
13/03/2025 18:14

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 12:44

Autos preparados para expedição
20/02/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 18:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 14:49

Autos preparados para expedição
17/12/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800472-73.2024.8.12.0015 - Inventário - Invtante: Aparecido Hurtado Correa - Intimação da parte inventariante, por meio de seu advogado constituído, para proceder à qualificação dos herdeiros, com indicação dos respectivos endereços, visando à citação dos sucessores de Sebastião Correa, nos termos do despacho de fl. 24.
12/12/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 11:23

Emissão da Relação
25/09/2024 15:35

Autos preparados para expedição
24/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.
23/08/2024 08:24

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800472-73.2024.8.12.0015 - Inventário - Reqte: Aparecido Hurtado Correa - Intime-se a parte autora para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20(vinte) dias (art. 620, NCPC).
22/08/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 15:58

Emissão da Relação
21/08/2024 15:57

Documento Digitalizado
16/08/2024 16:40

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800472-73.2024.8.12.0015 - Inventário - Reqte: Aparecido Hurtado Correa - Intima-se o inventariante para assinar o termo no prazo de 5 dias.
15/08/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 13:35

Emissão da Relação
02/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:56

Expedição em análise para assinatura
25/06/2024 10:08

Autos preparados para expedição
28/05/2024 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:55

Conclusos para despacho
02/05/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 16:45

Emissão da Relação
29/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:54

Retificação de Classe Processual
03/04/2024 14:02

Informação do Sistema
03/04/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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