18/06/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:57

Transitado em Julgado em data
26/04/2025 01:09

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2025 15:32

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800469-21.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Délia Lima dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Não existem vícios processuais, o processo está em ordem.

Não foram arguidas preliminares.

Como pontos controvertidos, de fato, fixo: a-) A condição de trabalhadora rural da autora; b-) O período de exercício da atividade rural.

Como ponto controvertido de direito: Se estão preenchidos os requisitos para concessão da aposentadoria por idade rural.

Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2025, às 15:30 horas.

As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da parte autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação ou fornecidos pelo(a) advogado(a) da parte autora, a fim de viabilizar o envio do link da audiência.

Dou o feito por saneado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 13:29

Recebidos os autos
07/08/2024 13:29

Decisão ou Despacho
19/07/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2024 06:25

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:33

Decorrido prazo de parte
15/06/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 10:51

Recebidos os autos
04/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 13:29

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:25

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 02:03

Decorrido prazo de parte
16/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:06

Recebidos os autos
08/04/2024 14:06

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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