01/10/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.
16/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0804706-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Onofre da Silva - Réu: Banco Cetelem S/A - Fls.322/323: e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
13/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:38

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0804706-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Onofre da Silva - Réu: Banco Cetelem S/A - Sentença de fls.315/323: Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado por Onofre da Silva em desfavor de Banco Cetelem S/A.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte ré, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Anoto que a exigibilidade de tais verbas, todavia, resta suspensa, conforme disciplina o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
19/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:58

Recebidos os autos
16/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:57

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 15:19

Conclusos para decisão
06/06/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.
20/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
17/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:12

Expedição de Ofício.
08/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
02/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:58

Recebidos os autos
31/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:35

Conclusos para despacho
08/12/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2023.
13/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:50

Juntada de Mandado
07/11/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:56

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
17/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:32

Recebidos os autos
16/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:00

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
05/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 00:12

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:56

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:41

Expedição de Carta.
17/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
05/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:40

Recebidos os autos
03/05/2023 15:40

Determinada Requisição de Informações
03/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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