11/09/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 12:23

Documento Digitalizado
11/09/2025 12:23

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:00

Autos preparados para expedição
10/09/2025 12:36

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 09:11

Prazo em Curso
09/09/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 16:08

Registro de Sentença
03/09/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 15:13

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:37

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2025 12:36

Processo Reativado
19/08/2025 06:20

Prazo em Curso
19/08/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 09:35

Emissão da Relação
15/08/2025 09:35

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 16:20

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/08/2025 16:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/11/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/10/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 07:17

Informação do Sistema
29/10/2024 07:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 12:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/10/2024 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 15:22

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Wellington Ripper (OAB 191933/SP), Cláudio Bento Pereira da Silva Júnior (OAB 13112/RO) Processo 0800013-80.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josival Soares da Silva - Reqdo: Dc Set Participações Ltda, It.art Tecnologia S.a, Magnashow Eventos Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, reconheço a ilegitimidade passivas das requeridass DC Set Participações Ltda e It.Art Tecnologia S.A., nos termos do art.485, VI do CPC e julgo parcialmente procedentes os pedidos em face da ré Magnashow Eventos Ltda, nos termos do artigo 487, e, do CPC, para condenar a ré na obrigação de pagar ao autor o valor de R$2.791,79 (dois mil setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária – IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.".
14/10/2024 22:40

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 11:57

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 11:56

Emissão da Relação
10/10/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:44

Registro de Sentença
10/10/2024 18:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/10/2024 17:59

Expedição de NULL.
07/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/10/2024 03:12:48, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Wellington Ripper (OAB 191933/SP), Cláudio Bento Pereira da Silva Júnior (OAB 13112/RO) Processo 0800013-80.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josival Soares da Silva - Reqdo: Magnashow Eventos Ltda, It.art Tecnologia S.a, Dc Set Participações Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 295.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
18/09/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 07:45

Emissão da Relação
17/09/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Wellington Ripper (OAB 191933/SP), Cláudio Bento Pereira da Silva Júnior (OAB 13112/RO) Processo 0800013-80.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josival Soares da Silva - Reqdo: Dc Set Participações Ltda, Magnashow Eventos Ltda, It.art Tecnologia S.a - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de julgamento antecipado do processo (f. 265), mantendo a Decisão de f. 257 por seus próprios fundamentos, notadamente por não demonstrada a ocorrência de fato superveniente que justifique sua alteração.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada na modalidade presencial (f. 255).

I."
19/08/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 07:28

Emissão da Relação
16/08/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Wellington Ripper (OAB 191933/SP), Cláudio Bento Pereira da Silva Júnior (OAB 13112/RO) Processo 0800013-80.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josival Soares da Silva - Reqdo: Magnashow Eventos Ltda, It.art Tecnologia S.a, Dc Set Participações Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento ao rito estabelecido na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado do processo (f. 256).

I."
14/08/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 07:44

Emissão da Relação
13/08/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 15:21

Autos preparados para expedição
30/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/10/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/07/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/07/2024 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 09:24

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 16:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 12:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 12:10

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 11:55

Emissão da Relação
27/06/2024 10:58

Expedição de Carta.
27/06/2024 10:58

Expedição de Carta.
27/06/2024 10:57

Expedição de Carta.
24/06/2024 14:51

Autos preparados para expedição
24/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/06/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:56

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:55

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:18

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/06/2024 16:39

Redistribuição de Processo - Saída
17/06/2024 16:39

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
12/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2024 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 19:49

Declarada incompetência
20/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/01/2024 14:47

Conclusos para despacho
23/01/2024 07:43

Autos preparados para expedição
23/01/2024 07:43

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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