25/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:36

Processo Reativado
26/09/2024 10:07

Recebidos os autos
26/09/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0829263-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson de Paula, Sandra Aline Vilha Alta Onório, Solange Maria de Paula - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados por Nelson de Paula e outros em face de Tam Linhas Aéreas S/A., para condenar o requerido a indenizar a requerente, pelos danos morais sofridos, na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autor, a ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 19:11

Recebidos os autos
10/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
10/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 19:11

Homologada a Transação
10/08/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:54

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/06/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:59

Expedição de Carta.
08/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/04/2024 07:18

Recebidos os autos
18/04/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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