19/09/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:24

Recebidos os autos
30/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2024 13:28

Recebidos os autos
22/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Gleicimar Araújo de Freitas (OAB 16067/MS) Processo 0800906-39.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexssander da Silva Salgado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
13/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:23

Recebidos os autos
24/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:20

Recebidos os autos
15/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:51

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:45

Recebidos os autos
27/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:35

Recebidos os autos
02/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 06:09

Expedição de Certidão.
25/09/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 06:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/09/2023 06:08

Expedição de Certidão.
25/09/2023 06:08

INCONSISTENTE
25/09/2023 06:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/09/2023 19:00

Recebidos os autos
22/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:56

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:35

Processo Reativado
21/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/12/2022 13:11

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 13:11

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2022 10:09

Recebidos os autos
22/11/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:43

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2022 18:13

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:13

Homologada a Transação
03/11/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 17:52

Recebidos os autos
18/10/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:48

Conclusos para decisão
18/10/2022 10:09

Recebidos os autos
18/10/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2022 01:58

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
28/09/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:43

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:38

Recebidos os autos
04/08/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:06

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:27

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
22/05/2022 01:19

Expedição de Certidão.
12/05/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2022.
12/05/2022 08:41

Expedição de Certidão.
12/05/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:28

Expedição de Certidão.
12/05/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2022 07:24

Expedição de Carta.
12/05/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/03/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:40

Expedição de Certidão.
09/03/2022 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 04:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/02/2022 18:13

Recebidos os autos
15/02/2022 18:13

Determinada Requisição de Informações
21/01/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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