17/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 04:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:44

Prazo em Curso
05/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:28

Prazo em Curso
04/07/2025 14:21

Prazo em Curso
04/07/2025 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 14:19

Documento Digitalizado
17/06/2025 15:42

Prazo em Curso
17/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Prazo em Curso
17/06/2025 13:49

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 13:43

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:28

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
16/06/2025 15:06

Expedição em análise para assinatura
01/06/2025 02:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878/MS) Processo 0800340-18.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sandra Ferreira Vilhalba - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:07

Autos preparados para expedição
22/05/2025 16:04

Emissão da Relação
22/05/2025 15:53

Juntada de Informações
22/05/2025 15:53

Juntada de Informações
03/04/2025 02:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800340-18.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sandra Ferreira Vilhalba - Ante a juntada da certidão de óbito de p. 65-6 e procuração de p. 16 dos autos nº 0800032-21.2019.8.12.0058, autorizo a substituição do cadastro no sistema SAPRE (p. 63-4).
25/03/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 09:37

Autos preparados para expedição
24/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:35

Emissão da Relação
21/03/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 17:31

Deferimento
10/03/2025 07:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 07:58

Emissão da Relação
28/02/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
07/12/2024 03:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800340-18.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sandra Ferreira Vilhalba - Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença oposta por Município de Coronel Sapucaia em desfavor de Sandra Ferreira Vilhalba e homologo a planilha de cálculo do exequente (p. 6-8).

Sem custas e honorários.
28/11/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:17

Emissão da Relação
26/11/2024 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 13:27

Rejeição
13/11/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 07:40

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800340-18.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sandra Ferreira Vilhalba - 1.

Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se a parte exequente em 15 dias. 2.

Após, venham conclusos na fila de decisões.
14/08/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 10:34

Emissão da Relação
06/08/2024 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 20:19

Conclusos para decisão
27/04/2024 03:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:14

Autos preparados para expedição
17/04/2024 12:11

Emissão da Relação
08/04/2024 08:12

Documento Digitalizado
08/04/2024 08:12

Documento Digitalizado
08/04/2024 08:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/03/2024 00:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 12:48

Prazo em Curso
08/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:46

Emissão da Relação
28/02/2024 09:31

Documento Digitalizado
28/02/2024 09:31

Expedição de Certidão.
24/02/2024 12:44

Autos preparados para expedição
09/02/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:11

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:20

Autos preparados para expedição
12/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 07:39

Prazo em Curso
26/09/2023 10:40

Incidente Processual Instaurado
22/09/2023 02:57

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:41

Autos preparados para expedição
17/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 09:30

Retificação de Classe Processual
08/08/2023 17:25

Apensado ao processo numero do processo
08/08/2023 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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