24/09/2025 02:44

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808205-67.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Embargante: Emília Casas Fidalgo Filha Advogado: Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/09/2025.
23/09/2025 15:08

Conclusos para decisão
23/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:40

Distribuído por prevenção
23/09/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808205-67.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Emília Casas Fidalgo Filha Advogado: Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Vistos etc.

Distribua-se à nova composição, considerando que, embora tenha havido novo termo de distribuição à f. 810, este não foi corretamente direcionado, nos termos do artigo 4º, § 8º, alínea "b", da Resolução n.º 223/2019.

Cumpra-se.
22/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 02:53

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808205-67.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Emília Casas Fidalgo Filha Advogado: Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2025.
12/09/2025 17:39

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:20

Processo Dependente Iniciado
04/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/09/2025 13:36

Prazo em Curso
04/09/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808205-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Emília Casas Fidalgo Filha Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Recorrido: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO - ENUNCIADO N.º 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
03/09/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 17:04

Julgamento Virtual Finalizado
02/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 17:04

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
29/08/2025 13:16

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2025 19:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2025 16:34

Incluído em pauta para 01/08/2025 04:34:39 local.
01/08/2025 12:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
01/08/2025 05:37

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:55

Distribuído por prevenção
31/07/2025 13:50

Processo Cadastrado
31/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808205-67.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Emília Casas Fidalgo Filha Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Viva Cor Tintas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808205-67.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Emília Casas Fidalgo Filha Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Viva Cor Tintas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Republicação para constar os advogados corretos das partes recorridas: "Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019."
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808205-67.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Emília Casas Fidalgo Filha Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: Viva Cor Tintas Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
19/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808205-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Emília Casas Fidalgo Filha Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Recorrido: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Viva Cor Tintas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) II.

Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Intime-se o(a) recorrentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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