09/06/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Baptista de Oliveira (OAB 4889A/MS), Silvia Antriane Capeletti Nogiri (OAB 43486/PR), Renan Lustoza de Oliveira (OAB 23348/MS), Joao Marcus Baptista Camara Simoes (OAB 22262A/MS) Processo 0800974-23.2023.8.12.0055 - Monitória - Autor: Chd’s do Brasil - Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - Réu: Produtiva Produtos Agropecuários Ltda - Intimem-se as partes para a apresentação de memoriais finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias
14/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 18:35

de Instrução e Julgamento
17/04/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:58

Recebidos os autos
10/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Baptista de Oliveira (OAB 4889A/MS), Silvia Antriane Capeletti Nogiri (OAB 43486/PR), Renan Lustoza de Oliveira (OAB 23348/MS), Joao Marcus Baptista Camara Simoes (OAB 22262A/MS) Processo 0800974-23.2023.8.12.0055 - Monitória - Autor: Chd’s do Brasil - Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - Réu: Produtiva Produtos Agropecuários Ltda - Defiro a realização da audiência de modo telepresencial através do aplicativo Microsoft Teams (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu).
17/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Baptista de Oliveira (OAB 4889A/MS), Silvia Antriane Capeletti Nogiri (OAB 43486/PR), Renan Lustoza de Oliveira (OAB 23348/MS), Joao Marcus Baptista Camara Simoes (OAB 22262A/MS) Processo 0800974-23.2023.8.12.0055 - Monitória - Autor: Chd’s do Brasil - Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - Réu: Produtiva Produtos Agropecuários Ltda - I.

PRELIMINARES Em atenção à teoria da asserção, entendo que a preliminar de inépcia da inicial em razão da alegação de ausência de interesse de agir confunde-se com o próprio mérito da demanda, razão pela qual a rejeito.

II.

DA JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS Defiro parcialmente o pedido de fl. 126 tão somente para autorizar o embargante a se manifestar sobre os documentos juntados, sem possibilitar-lhe a apresentação de nova peça de embargos, em razão da preclusão consumativa.

Ressalto, por fim, que a produção de prova documental deve se dar na forma dos arts. 434 e 435 do Código de Processo Civil, não havendo que se deferir previamente eventual juntada.

III.

SANEAMENTO Sem outras questões processuais pendentes de análise, passo ao saneamento do feito, na exata forma do art. 357 do CPC: a) Quanto as questões de fato, as quais recaem o onus probandi, ficam estas assim delimitadas: a.1) desistência do negócio pela embargante/requerida; ou a.2) ausência de faturamento no prazo previsto no contrato; a.3) responsabilidade pela ausência de faturamento. b) Defiro a produção de prova testemunhal; c) O ônus da prova fica distribuído de forma estática, conforme art. 373, do CPC; d) Para a oitiva das testemunhas, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2025, às 14h00min.

Deverão as partes, nos termos do art. 357, § 4°, apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, observando o limite máximo de 10 (dez), sendo 03 (três), no máximo, para cada fato a ser provado, além de serem advertidas que as testemunhas deverão ser intimadas pela parte que a arrolou (art. 455, caput, do CPC), exceto nos casos previstos no art. 455, § 4°, IV, também do CPC.

Providencie-se e cumpra-se o necessário para a realização do ato, observando as demais disposições constantes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS. Às providências e intimações necessárias.
09/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 14:09

Recebidos os autos
09/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:31

Recebidos os autos
17/12/2024 18:31

Decisão ou Despacho
17/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
18/08/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Baptista de Oliveira (OAB 4889A/MS), Silvia Antriane Capeletti Nogiri (OAB 43486/PR), Renan Lustoza de Oliveira (OAB 23348/MS), Joao Marcus Baptista Camara Simoes (OAB 22262A/MS) Processo 0800974-23.2023.8.12.0055 - Monitória - Autor: Chd’s do Brasil - Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - Réu: Produtiva Produtos Agropecuários Ltda - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, justificando-as.
14/08/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:17

Recebidos os autos
18/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 23:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:40

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:24

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 17:23

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
09/11/2023 09:18

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 15:12

Recebidos os autos
27/10/2023 15:11

Determinada Requisição de Informações
24/10/2023 08:25

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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