01/10/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/09/2024 10:30

Recebidos os autos
24/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:24

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 09:58

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0802109-11.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marly Magalhães Massariol - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de condenar a empresa requerida ao resarcimento da quantia paga pela autora (R$ 12.564,3), devendo ser atualizada monetariamente pelo IPCA-e (IBGE) a partir do desembolso e crescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização em danos morais.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita porquanto não existe condenação nesta fase procesual (art. 5 da Lei n. 9.09/95).*******Posto iso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.09/95."
15/08/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:50

Recebidos os autos
13/08/2024 09:50

Homologada a Transação
12/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2024 03:50:00, Juizado Especial Adjunto.
03/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
13/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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