20/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:20

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:44

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829465-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Gláucia Tápias Nardão Mosele Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Daniel da Costa Teixeira (OAB: 26814/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:48

Não-Provimento
18/12/2024 17:57

Inclusão em pauta
05/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:05

Expedida/certificada
13/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:05

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829465-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Gláucia Tápias Nardão Mosele Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Daniel da Costa Teixeira (OAB: 26814/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:01

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 16:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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