28/02/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:39

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:17

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0800001-46.2022.8.12.0009 - Inventário - Invtante: Maciel Gomes de Sousa - Ante o exposto, homologo, por sentença, o plano de partilha apresentado nas últimas declarações (pgs. 221/228), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros, o que faço com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Custas processuais pelos requerentes, observando que exigibilidade ficará suspensa em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Como o pedido foi acolhido e, portanto, inexiste interesse em recorrer, ante a preclusão lógica, dispenso a contagem do prazo recursal.

Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo formal de partilha, nos termos do artigo 659, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.
15/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:32

Recebidos os autos
17/07/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:52

Recebidos os autos
23/05/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:03

Recebidos os autos
19/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 17:52

Recebidos os autos
10/05/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 13:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2023 11:07

Recebidos os autos
03/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 00:29

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 19:03

Recebidos os autos
11/04/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 19:22

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 19:22

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2022 18:36

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:55

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 12:55

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 01:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:33

Recebidos os autos
18/01/2022 17:33

Determinada Requisição de Informações
12/01/2022 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/01/2022 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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