06/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 09:39

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 04:22

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Nereu Schneider (OAB 6102/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinicius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0802262-02.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Custódio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - SENTENÇA: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sem condenação em custas e honorários.

Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, intimando-se, na sequência os exequentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos."
09/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:07

Autos preparados para expedição
06/06/2025 16:06

Emissão da Relação
06/06/2025 14:14

Autos preparados para expedição
28/05/2025 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:06

Registro de Sentença
28/05/2025 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
24/04/2025 09:04

Prazo em Curso
23/04/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Nereu Schneider (OAB 6102/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinicius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0802262-02.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Custódio - Intima-se a parte autora acerca da expedição e liberação de alvará judicial nos autos para providências.
22/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 07:45

Emissão da Relação
07/04/2025 17:35

Emissão da Relação
04/04/2025 13:08

Expedição de Alvará.
04/04/2025 13:08

Expedição de Alvará.
04/04/2025 13:08

Expedição de Alvará.
03/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 14:25

Autos preparados para expedição
28/03/2025 14:24

Documento Digitalizado
28/03/2025 14:23

Documento Digitalizado
25/02/2025 09:26

Prazo em Curso
20/02/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 12:32

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
17/02/2025 10:11

Prazo em Curso
07/02/2025 07:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/02/2025 07:29

Cobrança exaurida no GECOF
03/02/2025 06:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Nereu Schneider (OAB 6102/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinicius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0802262-02.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Custódio - Intimação quanto preenchimento dos RPVs às fls. 126-129, em observância do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
21/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 15:18

Autos preparados para expedição
20/01/2025 08:39

Emissão da Relação
17/01/2025 17:43

Juntada de Informações
17/01/2025 17:43

Juntada de Informações
09/01/2025 08:09

Prazo em Curso
19/12/2024 10:19

Evolução da Classe Processual
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:29

Prazo em Curso
14/12/2024 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.
14/12/2024 07:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:52

Prazo em Curso
13/12/2024 09:27

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Nereu Schneider (OAB 6102/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinicius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0802262-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos calculos.
12/12/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 08:29

Emissão da Relação
10/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 02:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Nereu Schneider (OAB 6102/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinicius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0802262-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 88/95.
02/12/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:07

Expedição de Ofício.
29/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:47

Emissão da Relação
29/11/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/11/2024 10:35

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 12:30

Prazo em Curso
23/10/2024 10:11

Prazo em Curso
23/10/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2024 03:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:57

Emissão da Relação
20/09/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:19

Registro de Sentença
20/09/2024 17:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/09/2024 09:46

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:28

Prazo em Curso
13/09/2024 05:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Nereu Schneider (OAB 6102/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinicius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0802262-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio - despacho: b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.
12/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 12:32

Emissão da Relação
11/09/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Nereu Schneider (OAB 6102/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinicius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0802262-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio - DESPACHO: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a conciliação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a marcha processual.

Assim, a designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do processo. 3 - Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 3.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta dias úteis que será contado nos termos do art. 183 do CPC, ou seja, prevista noart. 231, do mesmo diploma, de acordo com o modo como foi feita a citação,incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 3.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 4 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 4.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. 5 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 6 - Fica a parte autora ciente que, nos termos do art. 416 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, com relação à procuração apresentada nos autos, o magistrado poderá, justificadamente, utilizar-se de seu poder geral de cautela para exigir a juntada de procuração atualizada para liberação de valores. Às intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
14/08/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:31

Expedição de Carta.
13/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:29

Emissão da Relação
24/07/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 17:27

Recebida petição inicial
24/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
22/07/2024 22:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 14:07

Informação do Sistema
16/07/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/07/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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