19/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 10:14

Prazo em Curso
18/09/2025 15:39

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
12/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 14:37

Emissão da Relação
04/09/2025 22:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 22:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 22:11

Registro de Sentença
04/09/2025 22:11

Homologação do Pedido
28/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
25/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2025 12:52

Prazo em Curso
30/06/2025 12:35

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:13

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 09:01

Emissão da Relação
18/06/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:26

Expedição de Carta.
03/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:20

Autos preparados para expedição
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS) Processo 0838038-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anita Terezinha Nunes Borba - Reqdo: Banco BNP Paribas Brasil - Matriz - a) Ciente da decisão do agravo de instrumento que concedeu os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente (fs. 56-63). b) Observe-se o advogado indicado a fs. 64-65 para efeito de intimações.

Anote-se. c) Por fim, cumpra-se o comando inserto na decisão de f. 45.
01/05/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 13:01

Autos preparados para expedição
29/04/2025 13:00

Emissão da Relação
08/04/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:33

Juntada de Ofício
15/01/2025 15:01

Juntada de Ofício
13/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:35

Juntada de Informações
13/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:59

Informação do Sistema
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0838038-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anita Terezinha Nunes Borba - Reqdo: Banco BNP Paribas Brasil - Matriz - Indefiro os benefícios da justiça gratuita porquanto a autora recebe mais de três salários mínimos e seus empréstimos não justificam a concessão do benefício, até porque lhe restam ainda condições para o pagamento das custas e despesas processuais.

Sua conta de água também não é de valor módico.

Caso requeira, desde já defiro o parcelamento das mesmas, ora sim diante da situação financeira apresentada.

Intime-se.

Efetuado o pagamento, ainda que da primeira parcela, dê-se prosseguimento ao feito.

Isto porque tenho por presente o interesse jurídico no exame dos documentos indicados pela parte autora, face à relação travada, muito embora não tenha a parte suficientemente provado a pretensão resistida.

Face a tal relação ser de consumo, com inversão do ônus da prova, tenho por ora como justificada, nos termos da lei processual civil, a necessidade de antecipação da prova (CPC, art. 381, III), pelo que recebo a inicial e determino a citação da parte ré para exibir os documentos, no prazo de cinco dias, propiciando seu exame pela parte autora, caso em que se esgotará a medida sem qualquer consequência.

Havendo inércia, sujeitar-se-á a parte ré à imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (CPC, art. 400, parágrafo único), sem prejuízo de outros efeitos materiais que possam advir .

Publique-se.

Intime(m)-se.
28/11/2024 11:14

Prazo em Curso
27/11/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 10:18

Emissão da Relação
07/11/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:11

Proferida decisão interlocutória
13/09/2024 18:11

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 03:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.
15/08/2024 17:41

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0838038-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anita Terezinha Nunes Borba - Reqdo: Banco BNP Paribas Brasil - Matriz - Despacho de fls. 31: Intime-se a parte Autora para emendar a inicial no prazo de 15 dias, devendo juntar aos autos documentos que demonstrem o efetivo recebimento e leitura do e-mail de fls. 28/29, bem como a existência de poderes de seu destinatário para receber notificações extrajudiciais em nome da parte Ré, ou, preferencialmente, enviar notificação extrajudicial com aviso de recebimento à sede da Ré informada junto à base de dados da Receita Federal, sob pena de indeferimento da inicial por ausência de interesse processual.

A fim, de assegurar o cumprimento integral da emenda, caso postulado, defiro desde já eventual pedido de dilação de prazo por até 30 dias.

Após, retornem os autos à fila inicial.
14/08/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 16:05

Emissão da Relação
02/08/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:21

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/06/2024 11:47

Redistribuição de Processo - Saída
28/06/2024 10:52

Informação do Sistema
28/06/2024 10:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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