02/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:40

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801739-74.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Waldir Avelino de Araujo Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 4705/TO) Advogado: Luciano Henrique S. de O.

Aires (OAB: 11663/PI) Recorrido: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) Advogado: Francine Reis (OAB: 258387S/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento dos honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
07/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 17:13

Não-Provimento
16/04/2025 16:30

Inclusão em pauta
15/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/04/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801739-74.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Waldir Avelino de Araujo Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 4705/TO) Advogado: Luciano Henrique S. de O.

Aires (OAB: 11663/PI) Recorrido: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) Advogado: Francine Reis (OAB: 258387S/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:57

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 13:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 10:06

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 10:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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