TJMS - 0800366-81.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

ACOFORT PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA EPP

CNPJ: 10.676.812/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AUGUSTO SILVA

CPF *26.***.*94-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 14:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 17:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:46

    Homologada a Transação

  • 03/07/2023 19:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 19:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 17:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/06/2023 17:19

    INCONSISTENTE

  • 21/06/2023 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 19:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2023 19:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Aparecida Custódio (OAB 8152/MS) Processo 0800366-81.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Açofort Produtos Siderúrgicos LTDA EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 24/05/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 13:59

    INCONSISTENTE

  • 28/04/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 17:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/04/2023 17:00

    INCONSISTENTE

  • 25/04/2023 20:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/04/2023 08:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Aparecida Custódio (OAB 8152/MS) Processo 0800366-81.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Açofort Produtos Siderúrgicos LTDA EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 24/03/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 21:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 16:47

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Aparecida Custódio (OAB 8152/MS) Processo 0800366-81.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Açofort Produtos Siderúrgicos LTDA EPP - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos qualificação tributária atualizada, conforme certidão retro, sob pena de extinção.

  • 13/02/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 09:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 09:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 09:21

    INCONSISTENTE

  • 25/01/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 20:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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