30/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Gonçalves de Lima (OAB 49461/SC) Processo 0800082-42.2024.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Leonardo Veiga Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença Vistos, etc...

Proceda-se a cobrança das custas finais, conforme determinado em sentença (f. 185).

Após, deverá o cartório proceder à evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença”, adequar o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais.

Como o autor anuiu (f. 245) ao cálculo apresentado na planilha de f. 235/244, homologo os valores e determino a expedição de RPV (beneficiário e advogado) ao TRF3 para requisição dos respectivos numerários.

Por corolário, com o pagamento, dede já, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Como a verba foi disponibilidade e paga aos interessados, arquive-se.
29/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:24

Evolução da Classe Processual
14/04/2025 07:45

Recebidos os autos
14/04/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:45

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
02/03/2025 00:10

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 00:03

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 00:03

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Gonçalves de Lima (OAB 49461/SC) Processo 0800082-42.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Veiga Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora sobre o ofício de f. 197-200.
17/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:08

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:59

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Gonçalves de Lima (OAB 49461/SC) Processo 0800082-42.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Veiga Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O requerido apresentou proposta de acordo às f. 149/154, a qual a autora concordou expressamente (f. 176).

Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", CPC.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica).

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APS/ADJ), na cidade de Dourados/MS, para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício por incapacidade em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
11/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 22:35

Recebidos os autos
09/02/2025 22:35

Expedição de tipo de documento.
09/02/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 22:35

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Gonçalves de Lima (OAB 49461/SC) Processo 0800082-42.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Veiga Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 149-154.
20/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
22/09/2024 00:54

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Gonçalves de Lima (OAB 49461/SC) Processo 0800082-42.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Veiga Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
13/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 19:12

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Gonçalves de Lima (OAB 49461/SC) Processo 0800082-42.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Veiga Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Dra.

Denize Mariano D'Avila, aceitou o encargo de perita, esta informou a data da perícia para o dia 30/08/2024 às 8:40horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948.
08/08/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 21:08

Recebidos os autos
21/04/2024 21:08

Decisão ou Despacho
15/02/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 08:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/02/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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