23/09/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 08:42

Prazo em Curso
16/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 06:53

Prazo em Curso
27/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 17:14

Emissão da Relação
23/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801110-92.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de f. 199-200 e ACOLHO-OS, para o fim de corrigir erro material na sentença de f. 189-195, cujo pronunciamento passa a ter a seguinte redação: A) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Manoel Moreira da Silva contra Banco Bradesco Financiamento S.A; Os demais itens permanecem inalterados.

No mais, tendo em vista a apelação de f. 203-215, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º, do novo Código de Processo Civil.

Caso o recorrido apresente PRELIMINARES em suas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, em 15 dias (artigo 1.009, §§ 1º e 2º, do novo Código de Processo Civil).

APÓS, com ou sem manifestação, ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação do recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Às providências.
22/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 14:12

Emissão da Relação
19/05/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:02

Registro de Sentença
19/05/2025 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
17/03/2025 16:47

Prazo em Curso
14/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Apelação
12/03/2025 08:37

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801110-92.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Moreira da Silva - INTIMA-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, em 05 dias.
11/03/2025 21:32

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 16:21

Emissão da Relação
26/02/2025 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801110-92.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Moreira da Silva - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto: A) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Manoel Moreira da Silva contra COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos; B) CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2°, do novo Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça; C) DECLARO extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
18/02/2025 21:46

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 17:43

Emissão da Relação
13/02/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:51

Registro de Sentença
13/02/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 07:25

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
27/01/2025 17:45

Prazo em Curso
23/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801110-92.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Moreira da Silva - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Acerca das informações contidas no ofício de f. 179-180, advindo da C.E.F, manifestem-se as partes, querendo, em 05 (cinco) dias.

OPORTUNAMENTE, conclusos.
20/01/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 12:46

Prazo em Curso
17/01/2025 12:17

Emissão da Relação
17/01/2025 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:35

Juntada de Ofício
23/12/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2024 10:16

Prazo em Curso
04/12/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 14:52

Prazo em Curso
03/12/2024 14:42

Documento Digitalizado
30/11/2024 17:25

Expedição de Ofício.
29/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 10:14

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801110-92.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Moreira da Silva - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Sendo assim, OFICIE-SE a Caixa Econômica, agência de Anastácio-MS, por meio do gerente respectivo, a fim de que, no prazo de 05 dias, encaminhe a este Juízo cópia do extrato da conta de titularidade de Manoel Moreira da Silva, inscrito no CPF n. *43.***.*73-68, no período de 01/01/2020 á 01/08/2020, sob pena de incorrer nas sanções legais.

OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
13/11/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 18:28

Autos preparados para expedição
12/11/2024 18:27

Emissão da Relação
12/11/2024 08:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 08:38

Despacho Saneador
05/11/2024 17:01

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:13

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801110-92.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Moreira da Silva - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - E) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
28/10/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:33

Emissão da Relação
24/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
22/10/2024 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 08:19

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801110-92.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Moreira da Silva - D) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugna-la, no prazo de 05 dias;
14/10/2024 22:27

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 14:04

Emissão da Relação
09/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 07:44

Prazo em Curso
01/10/2024 12:36

Prazo em Curso
01/10/2024 12:32

Expedição de Carta.
30/09/2024 18:41

Expedição em análise para assinatura
24/09/2024 02:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:54

Expedição de Carta.
18/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:50

Autos preparados para expedição
22/08/2024 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
14/08/2024 07:20

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801110-92.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Moreira da Silva - (...) Ante disso, profiro os seguintes comandos: A) DEIXO DE DESIGNAR, por ora, a audiência inicial; B) DEFIRO o pedido de gratuidade processual; C) CITE-SE a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; D) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugna-la, no prazo de 05 dias; E) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
13/08/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 16:20

Autos preparados para expedição
12/08/2024 16:19

Emissão da Relação
12/08/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 15:35

Despacho Saneador
09/08/2024 02:23

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:03

Informação do Sistema
08/08/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829571-33.2024.8.12.0001

Luiz Alexandre Arguilheira Goncalves da ...

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Goncalves da ...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0800566-07.2024.8.12.0052

Gabriel de Oliveira Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Renata Pereira Muller Alves Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0000344-19.2024.8.12.0005

Janete Alfonso Viedes Gamarra

Via Varejo S/A

Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0801110-92.2024.8.12.0052

Manoel Moreira da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Falcao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801360-28.2023.8.12.0031

Nc Gurtler Comercio de Confeccoes e Calc...

Marcos Antonio dos Santos

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 16:00

Exibir Processo