28/08/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 16:14

Evolução da Classe Processual
07/08/2025 10:16

Expedição de Ofício.
05/08/2025 08:31

Documento Digitalizado
05/08/2025 08:31

Documento Digitalizado
05/08/2025 08:31

Documento Digitalizado
05/08/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:31

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:14

Recebida petição inicial
30/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 16:36

Emissão da Relação
08/07/2025 16:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/07/2025 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/07/2025 17:35

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 16:41

Autos preparados para expedição
20/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 18:47

Autos preparados para expedição
07/03/2025 18:28

Emissão da Relação
13/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:00

Registro de Sentença
13/02/2025 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 18:14

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/02/2025 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:40

Prazo em Curso
03/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB 29536/MS) Processo 0801823-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Correia - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - AAPPS Universo - Intime-se a parte embargada para que, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos de declaração opostos.
31/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 14:50

Emissão da Relação
24/01/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB 29536/MS) Processo 0801823-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Correia - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - AAPPS Universo, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte autora, em relação ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Quanto aos demais pedidos, JULGO PROCEDENTES para o fim de condenar a APDAP PREV - Associação de Proteção e Defesa dos Aposentados e Pensionistas a restituir à parte autora todos os valores descontados denominados "CONTRIBUIÇÃO AAPPS UNIVERSO", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
22/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 10:49

Autos preparados para expedição
21/01/2025 10:07

Emissão da Relação
14/01/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:02

Registro de Sentença
14/01/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 18:21

Conclusos para despacho
30/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 01:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801823-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Correia - Vistos etc.

Acerca do pedido retro, intime-se o Instituto requerido para manifestação, no prazo de 10 dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
11/12/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:17

Autos preparados para expedição
10/12/2024 09:55

Emissão da Relação
28/11/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:38

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:48

Informação do Sistema
21/11/2024 16:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/11/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:48

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB 29536/MS) Processo 0801823-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Correia - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - AAPPS Universo, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Acerca do pedido retro, intime-se o Instituto requerido para manifestação, no prazo de 10 dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
07/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 18:18

Emissão da Relação
23/10/2024 09:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:12

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:45

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB 29536/MS) Processo 0801823-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Correia - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - AAPPS Universo, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Chamo o feito a ordem.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, considerando que o INSS figura no polo passivo e, no presente caso, não se trata de competência delegada.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
04/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 14:00

Emissão da Relação
27/09/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:33

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 09:49

Prazo em Curso
16/08/2024 06:31

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB 29536/MS) Processo 0801823-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Correia - Como nos autos já consta juntada de contestação (fls. 159-169 e 376- 390), inicia-se a partir da presente data o prazo de 15 (quinze) dias para o requerente apresentar Impugnação.
15/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 11:24

Emissão da Relação
13/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 09:54

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/08/2024 09:35

Juntada de Pedido de Substabelecimento
30/07/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 17:13

Prazo em Curso
04/07/2024 16:58

Expedição de Carta.
04/07/2024 16:57

Expedição de Carta.
04/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 11:30

Juntada de Ofício
26/06/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:42

Expedição em análise para assinatura
25/06/2024 16:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 16:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 16:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 15:41

Emissão da Relação
25/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 09:45:00, 2ª Vara Cível.
25/06/2024 15:24

Expedição de Carta.
25/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:20

Autos preparados para expedição
25/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:04

Prazo em Curso
25/06/2024 14:02

Autos preparados para expedição
25/06/2024 13:58

Emissão da Relação
18/06/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 15:09

Tutela Provisória
17/06/2024 17:10

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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